terça-feira, 12 de abril de 2011

Dúvidas sobre União Estável e Direitos Homoafetivos

Olá pessoal, tudo bem?!

Gostaria de agradecer a todos que sempre vem aqui neste espaço em busca de notícias, entrevistas, artigos, livros e filmes que tratem a temática LGBT. Espero que consiga postar com maior frequencia o que for interessante e importante para a nossa luta diária contra a homofobia.


Um artigo que postei sobre o Contrato de União Estável entre pessoas do mesmo sexo teve uma grande repercussão e várias pessoas entraram em contato comigo, tanto por comentários deixados nas postagens, quanto por e-mails com dúvidas em relação aos seus direitos.


Decidi colocar todas as perguntas juntas em um novo post, pois acredito que as dúvidas de alguns podem ser as dúvidas de muitos outros. Lógico que nenhum nome, a não ser aqueles que foram mencionados nos comentários e também nenhum endereço de e-mail estará em evidência.


Enfim, só tenho a agradecer a disponibilidade da minha querida amiga e companheira de militância nestes últimos anos, a advogada do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT Alessandra Campos, especialista em Direito Homoafetivo.

Para maiores informações entrem em contato com Alessandra Campos :

Alessandra Campos & Advogados - Assessoria Jurídica Rua São Paulo, 824, 3º andar, sala 302. Edifício Iracema. Centro. Belo Horizonte/MG. CEP: 30170-905 +55 31 2515 0409 / 9221 8109 / 8563 2194 alessandra_campos@hotmail.com



Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT Rua Espírito Santo, 505 - 11º andar. Centro. Belo Horizonte - Minas Gerais. *55 31 3277 4128 alessandra_campos@pbh.gov.br

http://direitoshomoafetivos.blogspot.com/

Vamos às dúvidas!

Fernanda: Gostaria de saber se existe algum contrato desse sem o Parágrafo 1º da Clásula 4ª, pois moro na casa dos meus pais com minha namorada e mesmo depois de realizar a união, irei continuar morando na mesma.

Fernanda, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possibilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Regina: Como funcionária pública e com uma relação de + de 15 anos, a minha parceira terá direito a pensão se fizermos o contrato? E o plano de saúde (unimed) posso incluí-la?

Regina, importante realizar a lavratura do contrato para garantir direito a pensão pós morte, a herança, a usufruto do bem imóvel que moram, dentre outros. Em relação ao recebimento de pensão pós morte, o INSS tem a Instrução Normativa nº.25 que garante o recebimento do benefício para a companheira ou companheiro sobrevivente. Em relação ao servidor público, depende ainda do estado/município. Entretanto, atualmente, a grande maioria tem garantido esse direito ao recebimento. Para ter certeza, é importante que vocês realizem todos os trâmites de um casal heterosexual. Exemplo disso é declarar-se como casada para o órgão. Em relação ao plano de saúde / UNIMED, já é possível declara-la como dependente, posto que esta empresa dispõe de uma declaração específica para o caso de casais homoafetivos. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Helton: quero saber se o contrato de união estavel dá a garantia de folga de oito dias a funcionario publico como aconteçe nos contratos entre hetero?obrigado manda email para mim. eu fiz o meu com meu parceiro ´so que eu sou funcionario publico estadual na bahia e municipal na cidade onde moro alagoinhas. no estado tive direito a folga so que no municipio me disse que não tenho direito pois este contrato não é reconhecido no pais com união!!! desde já grato

Helton, importante dizer que alguns municípios ainda não tem legislação específica para tratar do caso. Quando a alegação é a de que este contrato não vale como união em nosso país, denota um desconhecimento de todos os julgados e jurisprudências em nosso país, que vêem consolidando os direitos LGBT´s. Neste caso, procure uma resposta formal do órgão o qual se recusou em aceitar o contrato e acione a justiça, para que o mesmo seja reconhecido. Não há garantias de que será reconhecido pelo juiz local, mas certamente, em caso de recurso para o STJ as chances são muito grandes de que seja determinado o aceite e reconhecimento da sua união pelo município de Alagoinhas. É assim que estamos construindo e consolidando nossos direitos. Não é possível calar quando somos ultrajados e tolhidos de direitos mínimos, como aquele que você reivindica. É bom lembrar que, neste caso, não trata-se apenas de dias de folga, mas de recebimento de pensão pós morte paga pelo município, acaso necessário. Trata-se da garantia de igualdade entre todos os direitos dos servidores locais.

Atleta: GOSTARIA DE SABER SE ESSE CONTRATO TEM ALGUMA VALIDADE NA HOAR DE COMPRAR UMA RESIDêNCIA, POR EXEMPLO, PARA Q POSSAMOS UNIR AS DUAS RENDAS...

Atleta, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva para o somatório de rendas e financiamento de imóveis. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Mariana: Gostaria de saber se existe um contrato em que não haja o parágrafo 1º da cláusula 4ª, pois nós ainda não temos moradia própria. Também gostaria de saber se é possível complementar a renda para compra de bens, por exemplo uma casa, se é possível incluir a pessoa no plano de saúde e se esse contrato facilita o processo de adoção, entre outras coisas...

Mariana, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Em relação aos planos de saúde, os particulares normalmente aceitam o contrato e, tem planos de saúde para o casal. No caso de processo de adoção, importante salientar que o Juiz sempre deverá priorizar o bem estar da criança, sendo possível a doação por casais. Entretanto, sempre um do casal solicitará a adoção. Passando por todo o processo, de adaptação e adoção definitiva, a companheira entrará com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo: Como funcionárias públicas e tres anos de relacionamento a minha parceira (vice versa) terá direito a pensão se fizermos o contrato? Queremos juntar nossas rendas para fazer um emprestimo ou para financiar um carro podemos juntar nossa renda???

Importante realizar a lavratura do contrato para garantir direito a pensão pós morte, a herança, a usufruto do bem imóvel que moram, dentre outros. Em relação ao recebimento de pensão pós morte, o INSS tem a Instrução Normativa nº.25 que garante o recebimento do benefício para a companheira ou companheiro sobrevivente. Em relação ao servidor público, depende ainda do estado/município. Entretanto, atualmente, a grande maioria tem garantido esse direito ao recebimento. Para ter certeza, é importante que vocês realizem todos os trâmites de um casal heterosexual. Exemplo disso é declarar-se como casada para o órgão.Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Mariah: Gostaria de saber em relação a cláusula 1º, pois não temos imóvel próprio. No ocasião, minha companheira recebe uma pensão vitalicia de seu falecido pai, após a união estavel, ela contiua com o direito a mesma? Por favor, me responda o mais rápido possíve porque a única coisa que nos impede de fazer este contrato são estas dúvidas, ja estamos juntas há 3 anos.

Mariah, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Em relação a perda do recebimento da pensão de sua companheira, há um risco. Entretando, seria necessário uma denúncia, uma comunicação ao órgão que realiza o pagamento da mesma. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Cláudia: Nao acho viavel o uso deste contrato. A legislaçao brasileira nao aceia a união gay! A unica forma de burlar o sistema é registrando um contratode sociedade de fato. Mas nao há direito hereditários. Mas pode-se sersanado com um belo testamento.

Cláudia, provavelmente há um equívoco nas informações repassadas para você, uma vez que em nosso ordenamento jurídico, temos diversos julgados, inclusive já transformados em jurisprudência em favor da lavratura e registro do contrato de união estável. E ainda, é possível a lavratura da Declaração de União estável em diversos cartórios, ofício de notas e registro de documentos, que registram a referida Declaração e Contratos. Em relação a sua sugestão de lavrar um contrato de sociedade de fato, inúmeros serão os prejuízos das partes, que estariam abrindo mão do recebimento de pensão, entre outros direitos. E, em caso de testemento, haveria também um prejuízo para as partes, uma vez que a legislação brasileira nos permite testar apenas o quinhão de 50% dos nossos bens, sendo os outros 50% direcionados aos herdeiros necessários, quais sejam, filhos, pais, avôs e avós e irmãos. Não havendo parentesco, irá 50% dos bens para o Estado. Ou seja, o companheiro ou a companheira estaria no prejuízo de 50% do patrimônio que auxiliou construir. Problemas que podem e são sanados com a lavratura do contrato de união estável ou Declaração, ambos registrados em cartório. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Amandykka: gostaria de saber quais os documentos nescessarios para fazer esse tipo de união e quanto devo pagar no cartorio para fazer essa união

Amandykka, os documentos serão os pessoais, CPF, CI, Comprovante de endereço e, se houver conta conjunta, o comprovante da mesma. Em relação ao pagamento no cartório, apenas em contato com o mesmo é possível saber, tendo em vista que cada estado tem sua tabela determinada pelo Tribunal de Justiça. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Elaine: Quero saber se o contrato de união estavel dá direito ao plano de saúde? quais os documentos nescessarios e também gostaria de saber se é possível complementar a renda para comprar bens, por exemplo uma casa, e se esse contrato facilita o processo de adoção, entre outras coisas...

Elaine, os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. No caso de processo de adoção, importante salientar que o Juiz sempre deverá priorizar o bem estar da criança, sendo possível a doação por casais. Entretanto, sempre um do casal solicitará a adoção. Passando por todo o processo, de adaptação e adoção definitiva, a companheira entrará com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo2: Gostaria de saber se em caso de comprovação de renda para aquisição de imóveis e bens, o contrato de união estável homoafétiva ela garante que as duas rendas possam ser comprovadas juntas? Desde já agradeço!

Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Ivana: olá, sou casada ha 3 anos já moramos juntas desde o inicio do namoro, queremos oficializar nossa união com um contrato. qual o procedimento? qualquer cartorio faz? qual a documentação necessária? tem que pagar alguma taxa? Em relação a palno de saude e os demais beneficios? podemos juntar nossas rendas para comprar bens? por gentileza se puder me esclarecer essas duvidas ficarei grata

Ivana, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Daniele: Olá, gostaria de saber se vc pode incluir uma clausula sobre filhos, temos um filho, de nove meses, que foi concebido atravez de uma frtilização in vitro com semen de doador anonimo. e como ainda não é possivel colocar o nome de duas mães na certidão de nascimento gostaria que minha companheira tivesse todos os direitos e deveres , estabelecidos em um contrato, igual aos meus (mãe biologica)

Daniele, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. Após a lavratura do contrato, sua companheira poderá ingressar com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo3: Gostaria de saber se apenas quem ja mora com a parceira pode fazer esse contraro, ou se quem esta indo morar agora ja pode.

Não há impedimentos para a lavratura do contrato. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo4: Gostaria de saber o que precisa pra fazer esse contrato. meu relacionamento tem 3 anos, moramos juntas a quase dois.e queria saber também, o que temos direito.

É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Dentre outros direitos, o de herança e usufruto de bens, recebimento de pensão pós morte, recebimento de pensão em caso de separação, etc. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Sheila: Vi o site de vocês o termo de união estável e tenho algumas duvidas... Tem como a gente comprar um imóvel junto cm a parceira e colocar no nome das 2? O termo basta levar em qualquer cartório de BH?

Sheila, em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

lilo: grata pela atencão ... queria algumas informacoes ... pois tenho passado por uma situacao de precoceito ... pois um pastor me proibiu de ver minha mae pois sou lesbica o q devo fazer ???

Lilo, preciso de maiores detalhes do caso. Sua mãe mora com o pastor? Como é essa proibição? Sua mãe é civilmente capaz? Ela quer vê-la? Está sob cárcere privado? Por favor, entre em contato. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Josiane: Olá eu vi a materia de voces no blog sobre união estavel homosexual, mas gostaria de saber se essa união estavel é valida também na hora de comprar uma residencia no caso de ser preciso juntar as duas rendas.. Aguardo retorno.

Josiane, em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas.

By Blog CONSCIÊNCIA LÉSBICA.

5 comentários:

Anônimo disse...

Seu blog está lindo, hein? Um beijo! Ale Campos

Anônimo disse...

O STF por unanimidade julgou a igualdade da união estável e união homoafetiva(entidade familiar), porém os cartórios de MG estão desorientados!
Há de se contratar um advogado, mesmo tendo o registro no Cartório de notas,para novo contrato e registro em cartório civil?
Em qual cartório foi realizado nesse início do mês,em BH/MG, a primeira união,tão divulgada?
Agradecemos toda e qualquer informação a respeito.

Anônimo disse...

GOstrai de saber eu trabalho em uma empresa privada sendo que pretendo oficializar em um cartorio da minha ciade a uniao homoafetiva só queira um dia de folga será que poderia ter isso como direito ?????

Anônimo disse...

Gostaria de saber se após a separação sem ter morado juntas tenho que pegar pensão? Estivemos juntas um ano.

Anônimo disse...

Muito úteis as informações de seu blog. Obrigada