segunda-feira, 16 de junho de 2008

Militância pra quê?

A falta de envolvimento político da comunidade GLBT dificulta a luta pelos direitos gays

Por Ferdinando Martins, em 30/5/2008


É inegável que a militância é responsável pela maioria das conquistas que hoje garantem mais justiça e igualdade para os GLBTs. A aprovação das leis federais que criminaliza a homofobia e permita a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo são as principais reivindicações do momento. Mas será que o gay comum sabe disso? Interessa para ele saber que há gente que briga por direitos iguais? Tudo indica que não.

Gays e lésbicas entrevistados por A Capa conhecem o projeto de parceria civil e sabem que homofobia é uma atitude preconceituosa, mas o nível de compreensão sobre esses temas é baixo. A maioria chama a parceria de "casamento gay" e o associam à Marta Suplicy, autora do primeiro projeto de lei a tratar do tema, em 1995. Nenhum deles sabia que o projeto de Marta, que falava de união civil, foi modificado por Roberto Jefferson (o das denúncias do "Mensalão") e encontra-se em tramitação há 12 anos. Nem que o projeto está ultrapassado, principalmente porque decisões judiciais foram mais avançadas que o legislativo.

Quanto ao PLC 122/2006, projeto de lei da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), a sigla causa estranheza. Apesar de ser a principal bandeira da militância, GLBTs comuns, que não são formadores de opinião, nem ativistas, nem envolvidos com a defesa dos direitos sexuais, desconhecem que o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados com um acordo de líderes e que se encontra em tramitação no Senado, sob relatoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Poucas palavras

Hugo Guimarães é aluno da Faculdade de Tecnologia de São Paulo e escritor. Seu primeiro livro, Poesia gay underground, será publicado neste semestre. É uma obra moderna e inteligente, que vem recebendo boa aceitação da crítica especializada. Hugo, porém, fala pouco quando é perguntado sobre casamento civil ou leis de combate à homofobia. "O casamento gay para mim não é importante. Acredito que a lei [PLC 122] diminuirá o preconceito e a violência contra gays". E só. Se ele vota em candidatos políticos pró-GLBTs? Hugo afirma que sim, "quando lembro dos números".

Respostas semelhantes são fornecidas pela funcionária pública Cláudia Oliveira. Curiosamente, ela se esforça para ficar longe dessas conquistas. Lésbica e defensora de idéias socialistas, ela diz que só vota no PT e que, se não fosse a repressão familiar, seria militante. "Mas não dá para eu aparecer na televisão dizendo que sou lésbica e depois todo mundo olhar torto no bairro", afirma. Ela diz que quer a parceria civil, mas que não irá celebrá-la com sua companheira, que namora há 14 anos. "Não precisa, nós sabemos o que sentimos. Além disso, poderia causar constrangimentos caso alguém do meu trabalho ou algum parente descobrisse".

Sobre a lei que criminaliza a homofobia, ela é rápida: "Se é para defender os gays, por que não?". Cláudia não acredita no poder mobilizador da política. "Na hora que chegam ao poder, todos eles só pensam em si próprios".

A falta do que falar é sintoma de que essas não são questões que mobilizam Hugo e Cláudia. Esclarecidos e com vários anos de escolaridade, eles têm acesso à informação, lêem muito, viajam e freqüentam ambientes em que é possível conversar sobre a vida GLBT com certa liberdade. Porém, são pouco afetados pelo movimento. E não estão sós.

Ecos distantes

"Acho que já li qualquer coisa", responde Michelly Camargo quando perguntada sobre o PLC 122. Analista de riscos em uma seguradora, Michelly orgulha-se de ter ido a todas as paradas de São Paulo. "Adoro a multidão e ficar embaixo da bandeira". Ela não lembra quais foram os temas das paradas. Na verdade, nenhum deles. Sobre a homofobia, diz que "ouviu discursar". "Conheço o Beto de Jesus da televisão e de gays famosos eu só me lembro dele, do Leão Lobo e do Léo Áquila".

Michelly tem uma vaga noção do que acontece no movimento GLBT, mas para ela essas são notícias longes demais de seu cotidiano. "No dia-a-dia, não fico pensando o quanto sou discriminada porque, senão, não vivo. Sei que meus vizinhos não gostam de mim e que posso apanhar na Paulista só porque tenho cabelos curtos e ando com roupas mais masculinas, mas não vou a nenhum grupo nem acredito que essas pessoas serão capazes de mudar a cabeça dos inimigos dos gays".

Eliezer Lima, professor de teatro, vai mais além. "Eu não conheço nenhuma ONG que trabalhe pelos gays, mas se tiver, deve viver às custas do governo". Ele mora com o namorado há cinco anos, mas fala que não se importa com a parceria civil. "Se não precisei até agora, para que me adianta?". Diz que foi discriminado no trabalho e em alguns restaurantes, mas não sabe que em seu Estado, São Paulo, há uma lei que pune a discriminação em função de orientação sexual ou identidade de gênero.

Alienação

"Uma grande maioria dos GLBTs não têm consciência da importância da militância - principalmente porque muitos vivem em círculos sociais criados por eles e lá sente-se seguros", explica Igo Martini, do Grupo Dignidade, de Curitiba, e coordenador-executivo do Projeto Aliadas, da ABGLT. "Os ricos rejeitam porque têm dinheiro e não se sentem discriminados. E é verdade: com dinheiro e bem-vestido você é recebido bem em muitos lugares, mesmo que seja para pegar a grana da biba e depois tirar onda da cara quando o cliente vai embora".

Sobre os motivos desse descompasso entre a população GLBT e a militância, Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, acredita que grande parte da população seja alienada. "Isso não acontece só com a comunidade GLBT, mas também na sociedade em geral e entre outras minorias. A alienação pode ser decorrente do medo de ver sua orientação sexual exposta", acredita Toni. "Se assumissem, sentiriam a discriminação".

Beto de Jesus, que atualmente é o representante da América Latina e do Caribe no International Gays and Les-bians Association, tem opinião semelhante. "O fato de que muitos GLBTs não se movam para a barbárie de violência que se comete contra os próprios GLBTs só indica um estado de plena alienação. Ou seja, quando o indivíduo perde a compreensão do mundo, tornando-se alheio ou indiferente a segmentos importantes da realidade".

Irina Bacci, ativista do grupo INOVA, que trabalha com famílias GLBTs e defesa dos direitos humanos, acredita que essa alienação é uma traço da realidade brasileira, mas que não pode ser generalizado. "Infelizmente, isso é um problema cultural do nosso país, que a gente só se dá conta conhecendo a realidade dos nossos países vizinhos, onde se vê adolescentes e jovens envolvidos com política, com a luta por direitos, sejam eles quais forem. Aqui a população ainda acredita que os problemas da sociedade é só do Estado, que aquilo que não lhe aflige diretamente no umbigo não lhe faz falta".

Irina recorda que, em 2005, quando colhia assinaturas para a aprovação do projeto de parceria civil, ouvia muitas pessoas dizerem que não se importavam e que, por isso, não seriam beneficiadas. "Já que não iria usufruir daquele direito, não precisava lutar".

Persistência

Se os próprios beneficiados das conquistas do movimento GLBT parecem pouco se importar com as principais bandeiras, para que militar? Toni é rápido na resposta. "A liderança tem que andar um passo à frente das massas", defende. "Isso é fundamental. Nós temos os dados, acompanhamos as pesquisas e vemos que há discriminação, preconceito e desigualdade. A liderança, independente das bases e das pessoas beneficiadas, tem que agir a partir desses dados para definir estratégias". Entre essas ações, Toni destaca o papel dos meios de comunicação de massa, que devem ser utilizados para a defesa dos direitos GLBTs.

"O ativismo deve ser sentido como um ar novo, que refresca e traz novidades. Para tanto, devemos ter claro que existem muitas maneiras de se fazer ativismo", defende Beto. "Uma das estratégias que já utilizei e que deu muitos frutos foi envolver as pessoas a partir das suas especificidades profissionais como advogados, educadores, agentes de viagens, designers, artistas gráficos, mídia, etc. Acho que essa é uma estratégia para motivar: atuar em prol da causa a partir da sua área de trabalho".

"É preciso lembrar-se dos militantes antigos", diz seu colega Beto Sato, conselheiro municipal da diversidade sexual de São Paulo e militante do Instituto Édson Néris. "Se hoje os casais de gays e lésbicas podem andar de mãos dadas é porque houve, no passado, quem teve coragem, apanhou, foi preso em camburão, nunca teve medo de se mostrar, para que hoje tivéssemos garantido o direito de expressar publicamente nossa afetividade".

Irina agrega a essas preocupações certo idealismo. "Eu milito porque acredito que é possível viver num mundo melhor, num mundo sem preconceito, sem pobreza, sem fome, sem miséria, sem exclusão social, onde todas as pessoas possam conviver com diferenças".

Uma triste realidade, que militamos para mudar!


Matéria divulgada no site "A Capa".
Link:http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=4728&titulo=A%20falta%20de%20envolvimento%20político%20da%20comunidade%20GLBT%20dificulta%20a%20luta%20pelos%20direitos%20gays

sexta-feira, 28 de março de 2008

O ginecologista

Por Nina Lopes, em 26/03/2008.

"Dia desses fui ao ginecologista fazer a consulta de rotina (de seis em seis meses, rigorosamente. Depois do câncer de mama da minha mãe, todo cuidado é pouco) e fiquei 'absurdada', como diria uma amiga, com o que ouvi.

- Você toma anticoncepcional?

- Não, sou lésbica e tenho relacionamento estável com mulheres.

(cara de espanto, disfarçada)

- Entendo que a maioria das lésbicas tem constragimento em assumir, mesmo que para o ginecologista, com medo de sofrerem preconceito.

- Eu não tenho preconceito, só não entendo isso.

(cara de espanto, minha, escancarada)

- Não entende o quê? Perguntei, já indignada.

- Na cama você é homem ou mulher?

(Quase caí da cadeira e me virei do avesso com aquela pergunta)

- Sou mulher, gosto de ser mulher. Você concorda que se eu quisesse ser homem, eu teria feito mastectomia ao invés de colocar silicone?

- Sim, mas uma mulher, quando coloca silicone, faz lipo, quer ficar bonita para atrair um homem.

- Sim, mas você concorda que eu gosto de mulher? Eu quero é atrair uma outra mulher!

- Mas isso não é natural, homem é que gosta de mulher.

- Mas muita mulher também gosta de mulher!
- Você não sente falta de penetração?
- Não.
- Você e sua companheira não usam um consolo, alguma coisa?
- Não sentimos a necessidade ainda, mas usaríamos se fosse o caso. Tem dedo, lingua, boca, a gente se vira bem.
- O bom mesmo é beijar na boca, né? (como se sexo entre lésbica fosse só beijo na boca)

-O bom mesmo é gozar, a menos que as mulheres hétero tenham um orgasmo diferente do meu, eu acho que não temos diferença em nada.

- Você gosta de sexo anal?

(Péeeeeeeee. O que esta pergunta tem a ver com todo o resto? Totalmente fora de contexto...)

- Não, não gosto.

- Bom, doutor, preciso de um exame de contagem de hormônio, o senhor pode fazer o pedido por favor?

- Sim, mas certamente seu testosterona vai dar alto, né? Você gosta de mulher...

(Péeeeeeeeee, com o perdão do meu francês, caralho, esse cara se formou ontem?)
- Acho que não tem nada a ver, né doutor? Se fosse assim, não teria lésbica com mioma.

Certamente não volto lá, nem para levar o resultado dos exames. Já está mais que na hora que profissionais da saúde sejam treinados para lidarem com a diversidade e respeitarem a orientação sexual das suas pacientes.

Ele disse, no começo da nossa conversa, que não era preconceituoso. Pode não ser, mas é machista, afinal, só acredita que pode haver sexo se há penetração, que toda mulher sente falta de penetração. Ah, faça-me o favor, penetração por penetração, pode ser até uma banana! Não preenche a cavidade do mesmo jeito?"

Texto retirado do "Blog da Nina", no site Mix Brasil.
Link para o texto no blog: http://blogdanina-mixbrasil.zip.net/

Muito além da escola Xavier: Seres diferentes numa sociedade tão desigual



Por Sérgio Gomes da Silva, em 28/05/2004.






Quando vi o primeiro filme do “X-MEN”, há dois anos, saí do cinema com uma estranha sensação de reconhecer naquela história dos mutantes super-heróis, o mal-estar de um outro grupo que tinha de conviver com o resto da humanidade com o peso de guardar consigo um segredo sobre si mesmo, sobre o seu próprio eu, com medo, ou receio, de ser discriminado. Quando vi este segundo filme, tive a certeza disso!

Os X-MEN, ou melhor, a história desses mutantes com super-poderes, porém, com conflitos pessoais que extrapolam o seu grupo e a sua comunidade, guarda profundas semelhanças com nossa vida real, com as relações humanas e a vida em nossa sociedade e todos aqueles que um dia já foram vítimas da intolerância, tal como aquela que atinge gays e lésbicas em todo o mundo.

Vamos aos filmes, para melhor exemplificar o que queremos dizer. No primeiro, somos levados a conhecer dois grupos que tentam conviver com os seres humanos (denominados de "normais"), tendo que esconder seus super-poderes gerados através de uma suposta mutação no cromossomo "x", o que dá a cada um dos mutantes poderes fantásticos. Os seres humanos têm conhecimento do seres mutantes, e como todo o grupo que aceita pouco as diferenças do outro, tentam segregá-los, insurgindo a tópica máxima da intolerância, cujo horror do nazismo nos serve de espelho, até nos dias de hoje.

Como em toda a história de heróis, existem os bons e os maus. Uns, como aqueles liderado pelo Prof. Charles Xavier, acreditam na convivência pacífica entre mutantes e não mutantes e lutam por um mundo menos desigual, mais próximo da nossa luta diária a favor dos direitos de minorias. Outros, como o grupo liderado pelo ambicioso "Magneto", acreditam que a humanidade deveria se curvar diante dos poderes dos mutantes - aqui encontramos a sociedade baseada no ideal de intolerância, que aceita menos os negros, os gays e lésbicas, as diversas formas religiosas etc. Aqui, também estamos próximo da nossa realidade. Os "pit-boys" das grandes cidades, que fomentam o ódio e a violência, estão aí para provar o que eu digo.

No segundo filme esta luta por uma convivência pacífica continua com os antigos e os novos mutantes do grupo, sempre liderados pelo Prof. Xavier, que detém uma escola para ensinar aos mutantes a dominarem seus poderes e aprenderem a conviver com seus conflitos internos por ser "um diferente" em meio a uma sociedade "tão desigual".

Com o seu estigma, se perguntam até onde é bom "ser um mutante?". O que ganham com seus poderes, se a sociedade os aceitam menos, os segregam, e os toleram menos? Mais do que isso: alguns deles, como o adolescente que pode controlar o fogo - Piro - se pergunta se o mundo é assim mesmo - tão cruel com aqueles que são "diferentes", então qual é o melhor lado de se estar: do lado dos mocinhos, que lutam contra a intolerância, ou do lado dos bandidos, que acreditam na superioridade de uma "raça" (qualquer semelhança com a barbárie do nazismo, não é mera coincidência, mas também poderíamos trocar raça por religião, ou identidade ou escolha sexual e afetiva)?

Mas os X-MEN guardam mais questionamentos entre nós, humanos, do que poderia esperar a nossa vã filosofia. Até onde vai a nossa intolerância para com os nossos minimamente diferentes? Qual a distância mínima possível que devemos manter para aquele que nos é insuportável a convivência?

Quando acreditamos que essas diferenças legitimam uma dada preferência erótica, buscamos, por exemplo, na ciência, a gênese de nossas subjetividades, algo que reforce essa crença. Não tem sido esse o argumento de cientistas que tentam provar a todo o custo o fisicalismo genético da homossexualidade, ou de antropólogos ou etnólogos, que buscam nos animais ou na natureza, a normatividade da suposta homossexualidade?

Será que o erro não está no modo como ensinamos os outros a serem sujeitos? Criamos nossos filhos para serem intolerantes. Jamais educamos uma criança para que ela compreenda a diversidade de uma sociedade como a que temos hoje em dia. Nesse sentido, a certa altura dos "X-MEN II", os pais do Homem de Gelo se perguntam, ao descobrir os poderes do filho: "Onde foi que erramos?". Não é exatamente esta a pergunta que fazem os pais de adolescentes gays, quando descobrem a sexualidade dos filhos?

Os "X-MEN II" é um filme oportuno, quando põe na ficção, um assunto tão delicado quanto os limites da intolerância.

Freud, retomando a metáfora dos porcos espinhos contada por Schopenhauer é, em minha opinião, quem melhor responde esses questionamentos.

A metáfora: Diz-se que dois porcos espinhos em meio à chuva tentavam sobreviver ao frio decorrente dela, quando tiveram a idéia de se aquecerem com o calor dos seus corpos. Quando se aproximaram, um espetou o outro com seus espinhos, e se repeliram. Novamente veio o frio, e tentaram se aproximar novamente, vindo a se espetar com os espinhos um do outro, e se repeliram mais uma vez. E ficaram se aproximando e se repelindo, até encontrarem uma distância intermediária de modo a se aquecerem sem se espetar um com os espinhos do outro.

Essa é a medida exata da tolerância: respeitar os limites e os espaços do outro. É essa máxima que vemos nos dois filmes dos X-MEN: a luta pelo respeito às nossas mínimas diferenças, às nossas singularidades.

No tocante à (homo)sexualidade, o sentido é o mesmo. Quando passamos a acreditar em uma normalidade e uma patologia quanto à sexualidade de determinadas pessoas, e quando acreditamos que homens e mulheres merecem melhor e maior respeito por pertencer a uma determinada "espécie sexual", passamos a fomentar o preconceito, a discriminação, a intolerância, o ódio ao nosso semelhante. Para que aprendamos a respeitar o outro, é preciso se colocar no lugar dele, afinal, o filósofo norte-americano Richard Rorty já dizia que "cruel é aquele que não sabe ou não conseguiu se colocar no lugar de quem sofre de modo a descrever crueldade como aquilo que de pior podemos fazer a um ser humano".

Portanto, por mais difícil que isso seja, é preciso fomentar outra coisa nas nossas relações em comunidade, talvez desejar algo melhor do que o ódio. Uma possibilidade talvez seja "um desejo por solidariedade" e o repúdio a todas as formas de intolerância, por mais difícil que seja aceitarmos o outro incondicionalmente.

Precisamos acreditar e insistir nessa possibilidade. Não que eu acredite que um dia chegaremos a uma sociedade sem conflitos de qualquer espécie, mas acredito que somos capazes de ensejar um desejo pela solidariedade, pela tolerância e pelo respeito ao outro. Somos capazes disso, porque somos humanos! Podemos mudar a sociedade que construímos e que vivemos.

Na ficção, os X-MEN tentar ir além da sua condição de mutantes. Por que nós não fazemos o mesmo, no tocante à nossa sexualidade e a nossa condição de sermos "seres humanos"? Nós não nos definimos essencialmente apenas como seres sexuais. Somos mais do que isso. Somos filhos, sobrinhos, mães, avós, tios... Somos ainda advogados, psicólogos, juristas, enfermeiras, pedagogas, médicas, professores. Mas somos também amigos, inimigos, companheiros, amantes, solidários, infiéis, militantes, altruístas, ou qualquer outra característica identitária que nos faça dizer mais de nós mesmos do que nossa sexualidade.

É preciso viver e ver a vida, muito além da nossa sexualidade. Tentar ultrapassar as barreiras desses limites que nos aprisiona em seres sexuais. É preciso ir muito além da sexualidade, do mesmo modo como o X-MEN tentar ir muito além da escola Xavier.

Precisamos lutar para deixarmos de sucumbir à nossa "abstrata nudez de ser unicamente humano", nas palavras da filósofa Hannah Arendt. A tarefa não é fácil, e quem quiser tentar, deve estar preparado para o que está por vir. Se os super-heróis dos quadrinhos, transportados para a tela, conseguem, é porque eles acreditam que esse mundo é possível de ser alcançado. Alguém duvida que nós também somos capazes de mudar o mundo?


Sergio Gomes da Silva é Psicólogo Clínico, Especialista em Sexualidade Humana e em Direitos Humanos, radicado no Rio de Janeiro.

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Homossexualidade: conhecer para respeitar

Você sabe o que é homossexualidade? Que reação você teria ou que atitude você tomaria se em sua família existisse um homossexual? Provavelmente, alguma vez você já se perguntou o que leva uma menina a gostar de outra menina, ou já se surpreendeu ao saber que dois garotos da escola estavam namorando. Quem sabe você já se questionou, mesmo que vagamente, se você seria homossexual? Então reflita: se este assunto está tão presente em nossas vidas, por que ainda é um tabu? Por que algumas pessoas insistem em distorcer os conceitos da homossexualidade?

Assim como a heterossexualidade, ser homossexual não é uma doença ou desvio de comportamento, nem perversão, como algumas pessoas, infelizmente, ainda teimam em acreditar. Muito pelo contrário: ser homossexual é o mesmo que ser heterossexual. A homossexualidade é o fenômeno de que uma pessoa (do sexo masculino ou feminino) possa preferir pessoas do mesmo sexo para atividade sexual e/ou ligações íntimas.

Segundo Maria Werebe, em seu livro “Sexualidade Política e Educação”, o termo homossexualidade foi criado em 1869, por um médico húngaro que solicitou ao ministro da justiça que fosse abolida a lei que a condenava. Na sua concepção, esse termo era empregado para descrever uma pessoa com certos atributos e não uma experiência universal.

Werebe diz que vários termos foram, e ainda são, usados para designar o homossexual masculino e feminino: “invertido”, “afeminado”, “louco”, “tante”, “sapatas”, “caminhoneiras” e “fanchonas” Nos anos 70, tornou-se freqüente a utilização do termo americano “gay”, (que significa alegre, entregue aos prazeres). Esse termo, “gay”, nasceu nos Estados Unidos, depois das primeiras lutas do movimento homossexual.

Em 1974, a Associação Americana de Psiquiatria decidiu retirar o homossexualismo da lista das doenças mentais, declarando: “A homossexualidade é uma forma de comportamento sexual e, como as outras formas de comportamento sexual, que não constituem distúrbios psiquiátricos, ela não se inclui na lista das doenças mentais”.
Deixou de ser HOMOSSEXUALISMO, (pois na medicina o sufixo ismo quer dizer doença) e passou a ser HOMOSSEXUALIDADE (o sufixo dade significa modo de ser).

A homossexualidade sempre existiu e está presente nas sociedades ao longo da história e da cultura humana e não é surpreendente que ela seja expressa com uma ampla variedade de formas e seja vista de modos nitidamente contrastantes durante períodos históricos distintos e em diferentes sociedades. Em algumas épocas e lugares, a homossexualidade era elemento aceito na vida cotidiana, em outros contextos, tem sido considerada ofensa moral, punível com a morte; ou, ainda, designada como anomalia digna de pena e a ser curada com tratamento médico.

Antigamente a homossexualidade era escondida, mascarada, os próprios homossexuais não tinham força para lutar por seus direitos de igualdade. Mas, atualmente, os movimentos homossexuais são cada vez mais numerosos e acontecem a fim de reivindicar e lutar pelo reconhecimento de sua condição; para obter os direitos sociais equivalentes aos que existem para os casais heterossexuais legalmente constituídos. Isso têm influenciado a opinião pública, no sentido da aceitação e da tolerância da homossexualidade, e tem contribuído para a adoção de dispositivos legais contra a discriminação dos homossexuais.

Porém, hoje, com tanta informação, ainda é difícil para as pessoas entenderem o que é ser homossexual, identificar e aceitar esta outra forma de desenvolver a sexualidade. A sociedade tenta esconder a realidade e não vê a homossexualidade como algo normal entre duas pessoas, como uma experiência na qual possa existir amor. Ela só é relacionada com o sexo, gesto este que a sociedade vê como concebível somente entre homens e mulheres, seres estes, capazes de reprodução.

Para acabar com toda essa resistência psicológica, talvez só haja um caminho: o do respeito. Homossexualidade não é crime, não é doença e não é contagiosa. O preconceito, sim, é contagioso e destrói. Antes de ser homossexual, a pessoa é mãe, pai, tio, amigo, exerce qualquer profissão, ou seja, se ficarmos presos somente a uma característica pessoal, perderemos o melhor que cada um tem a oferecer, porque só discrimina aquele que não conhece.

Por Lucineide Picolli - Acadêmica de Psicologia

Link desta matéria no site:

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

O que todo religioso deve saber sobre homossexualidade

I. NÃO HÁ O TERMO HOMOSSEXUAL NA BÍBLIA
Não há, na Bíblia, nenhuma só vez as palavras homossexual, lésbica ou homossexualidade. Todas as Bíblias que empregam estas expressões estão erradas e mal traduzidas. A palavra homossexual só foi criada em 1869,reunindo duas raízes lingüísticas: Homo (do Grego, significando "igual") e Sexual (do latim). Portanto, como a Bíblia foi escrita entre 2 e 4 mil anos atrás, não poderiam os escritores sagrados terem usado uma palavra inventada só no século passado. Se em tua bíblia aparece o termo homossexual, está errada. Elementar, irmão!

II. ANTIGUIDADE DA HOMOSSEXUALIDADE
A prática do amor entre pessoas do mesmo gênero, porém, é muito mais antiga que a própria Bíblia. Há documentos egípcios de 500 anos antes de Abraão, que revelam práticas homossexuais não somente entre os homens, mas também entre os Deuses Horus e Seth. Segundo o poeta e escritor Goethe, "a homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade". Certamente, cada tempocom sua experiência singular homossexual, mas com o mesmo direcionar de desejo: o sexo igual.

III. CONDENAÇÃO DA IDOLATRIA
No antigo Oriente, a homossexualidade foi muito praticada. Entre os Hititas, povo vizinho e inimigo de Israel, havia mesmo uma lei autorizandoo casamento entre homens (1.400 anos antes de Cristo). Como explicar, então,que, entre as abominações do Levítico, apareça esta condenação: "O homem que dormir com outro homem como se fosse mulher, comete uma abominação,ambos serão réus de morte" (Levítico, 18:22 e 20:12). Segundo os mais respeitados Exegetas contemporâneos, (estudiosos das escrituras sagradas), fazia parte da tradição de inúmeras religiões de localidades circunvizinhas a Israel, a prática de rituais religiosos homoeróticos, de modo que esta condenação do Levítico visava fundamentalmente afastar a ameaça daqueles rituais idolátricos e não a homossexualidade em si. Prova disto é que estes versículos condenam apenas a homossexualidade masculina: teria Deus Todo Poderoso se esquecido das lésbicas ou, para Javé, a homossexualidade feminina não era pecado? Considerando que, do imenso número de leis do Pentateuco, apenas duas vezes há suposta referência à homossexualidade (e só à masculina), concluem os Exegetas que a supervalorização que alguns judeus e cristãos mais fundamentalistas (que querem interpretar as Escrituras ao pé da letra) conferem a este versículos é sintoma claro e evidente da intolerância machista que permeia as sociedades regidas pela tradição abraâmica, um entulho histórico a ser desprezado, e não um desígnio eterno de Javé, do mesmo modo que inúmeras outras abominações do Levítico, como os tabus alimentares (por exemplo, comer carne de porco ou camarão) e os tabus relativos ao esperma e ao sangue menstrual, hoje foram completamente abandonadas e esquecidas. Por que católicos e protestantes conservam somente a condenação da homossexualidade, enquanto abandonaram dezenas de outras proibições decretadas pelo mesmo Senhor? Intolerância machista e ignorância que Freud explica!

IV. DAVI E JÔNATAS: O AMOR HOMOSSEXUAL
Se a homossexualidade fosse prática tão condenável, como justificar a indiscutível relação homossexual existente entre Davi e Jônatas?! Eis a declaração do santo rei salmista para seu bem-amado: "Tua amizade me era mais maravilhosa do que o amor das mulheres. Tu me eras deliciosamente querido!"(II Samuel, 1:26). Alguns crentes mais intolerantes argumentarão que se tratava apenas de um amor espiritual, ágape, quando muito de “homo-afetividade”. Preconceito primário, pois só as coisas materiais e sensuais costumam ser referidas com a expressão "delicioso", e não resta a sombra da menor dúvida que Davi, em sua juventude, foi adepto do "amor que não ousava dizer o nome". Não foi gratuitamente que o maior escultor de nossa civilização, Miguel Ângelo, ele próprio, também homossexual, escolheu o jovem Davi, nu, como modelo de sua famosa escultura de Florença, na Itália: um gay retratando o mais famoso gay do Antigo Testamento. Negar o amor homossexual entre Davi e Jônatas ("amizade mais maravilhosa que o amor (Eros) das mulheres") é negar a própria evidência dos fatos. "Tendo olhos, não vedes? E tendo ouvido, não ouvis?!" (Marcos, 8:18). Importantes e respeitados Exegetas identificam igualmente como homossexual/lésbica, a relação íntima de Ruth e Naomi. Confira Livro de Ruth, 1:16.

V. É BOM DOIS HOMENS DORMIREM JUNTOS...
Pelo visto, embora o Levítico fosse extremamente severo contra “dois homens dormirem juntos”, (determinando igualmente a pena de morte contra o adultério e a relação sexual com animais), outros livros sagrados revelam maior tolerância face ao homoerotismo. O Eclesiastes ensina: "É melhor viverem dois homens juntos do que separados. Se os dois dormirem juntos na mesma cama se aquecerão melhor" (4:11). Num país quente como a Palestina , o interesse em dormir juntosó podia ser mesmo erótico. Portanto, na teoria o Levítico era uma coisa e a prática, desde os tempos bíblicos, parece ter sido outra. "Deus nos fez ministros da nova aliança, não a da letra e sim a do Espírito. Porque aletra mata, mas o Espírito vivifica." (II Coríntios, 3:6)

VI. O PECADO DE SODOMA E GOMORRA NÃO ERA A “SODOMIA”
E a destruição de Sodoma e Gomorra? Lembrarão os fundamentalistas de coração mais duro. Oferecemos três informações fundamentais e cientificamente comprovadas que, em geral, são propositadamente escondidas e desconhecidas pelos cristãos: 1) não há evidência histórica ou arqueológica que confirme a real existência dessas e das mais cinco cidades que circundavam Sodoma e Gomorra e que tais cidades teriam sido destruídas por uma catástrofe; 2) este relato é obra dos "Javistas" (escritores bíblicos do século X a.C.), que se apropriaram de relatos mitológicos de outros povos pagãos anteriores aos judeus; 3) a própria identificação da suposta intenção homoerótica dos habitantes de Sodoma em relação aos três visitantes de Abraão (anjos ou homens?) apresenta sérias dificuldades de interpretação, pois quando os habitantes de Sodoma declararam desejar “conhecer” os visitantes, maliciosamente se interpretou o verbo "conhecer" como sinônimo de "ato sexual". Segundo os Exegetas, das 943 vezes que aparece esta palavra no Antigo Testamento ("yadac" em hebraico), em apenas 10 ela tem significado de cópula heterossexual - nenhuma vez o sentido homossexual. A associação do pecado dos "sodomitas e gorromitas" com a homossexualidade é um grave erro histórico, que tem sua oficialização pela igreja católica apenas naIdade Média, a "idade das trevas".

VII. O VERDADEIRO PECADO DE SODOMA: INJUSTIÇA E FALTA DE AMOR
A própria Bíblia e o filho de Deus nos dão a chave para corrigir esta maliciosa identificação da destruição de Sodoma e Gomorra com a homossexualidade. Segundo os mais respeitados estudiosos das Sagradas Escrituras, o pecado de Sodoma é a injustiça e a anti-hospitalidade, nunca a violação homossexual. Prova disto, é que todos os textos que aludem à Sodoma no Antigo Testamento atribuem sua destruição a outros pecados e não ao "homossexualismo": falta de justiça (Isaías, 1:10 e 3:9), adultério, mentira e falta de arrependimento (Jeremias, 23:14); orgulho, intemperança na comida, ociosidade e "por não ajudar o pobre e indigente" (Ezequiel, 16:49); insensatez, insolência e falta de hospitalidade (Sabedoria, 10:8; 19;14; Eclesiástico, 16:8). No Novo Testamento, não há qualquer ligação da destruição de Sodoma com a sexualidade e, muito menos, com a homossexualidade (Mateus,10:14; Lucas, 10:12 e 17:29). Só nos livros neotestamentários tardios de Judas e Pedro, é que aparece em toda a Bíblia alguma conexão entre Sodoma e a sexualidade (Judas, 6:7, Pedro, 2:4 e6;10). Mesmo aí, inexiste qualquer referência ao "homoerotismo". Foi só na Idade das Trevas que os católicos passaram a identificar “sodomia” com cópula anal, seja entre pessoas do mesmo sexo, seja de um homem com uma mulher.

VIII. MÁ TRADUÇÃO DAS EPÍSTOLAS DE SÃO PAULO
Dirão, agora, os crentes mais intolerantes: e as condenações de SãoPaulo aos homossexuais? Autorizados exegetas protestantes e católicos - como Macneill, Thevenot, Noth, Kosnik, e muitos outros, ao examinarem,cuidadosamente, na língua original, os textos das Epístolas aos Romanos1:2, I Coríntios 6:9, Colossences 3:5 e I Timóteo 1:10, textos usados pelos fundamentalistas para condenar o amor homossexual, concluíram inequivocamente que, até agora, os cristãos têm dado uma interpretação completamente errada e precoinceituosa a estas passagens. Quando Paulo diz que certas categorias de pecadores não entrarão no Reino dos Céus - ao lado dos adúlteros, bêbados, ladrões etc... muitas Bíblias incluem nesta lista os "efeminados" e "homossexuais". Logo de início, há uma grave injustiça, pois muitos efeminados (assim como muitas mulheresmasculinizadas no comportamento) não são necessariamente homossexuais. As mais modernas e abalizadas pesquisas exegéticas concluem que, se o ex-fariseu Paulo de Tarso quisesse condenar especificamente os praticantes do homoerotismo, teria empregado o termo corrente em sua época e de seu pleno conhecimento, "pederastas". Em vez desta palavra, Paulo usou as expressões gregas "malakoi", "arsenokoitai" e "pornoi" - que as melhores edições da Bíblia em português traduzem por "perversores", "pervertidos" e "imorais". Portanto, foram estes pecadores que Paulo incluiu na lista dos afastados doReino dos Céus, e não os "pederastas", e muito menos os "homossexuais", palavra desconhecida na Antigüidade. Segundo os historiadores, vivendo São Paulo numa época de grande licenciosidade sexual - tempo de Calígula, Neroe do Satiricon, esperando o próximo retorno do Cristo e o fim do mundo, ele condenou, sim, os excessos e abusos sexuais dos povos vizinhos, mas nunca o amor inocente e recíproco, tal qual o imortalizado por David e Jônatas. Háteólogos protestantes que chegam a diagnosticar Paulo de Tarso como homossexual latente (alusão feita por ele próprio ao misterioso "espinho nacarne" que tanto o preocupava, além de sua manifesta e cruel "misoginia" ou desprezo pelas mulheres). E, se a condenação paulina inclui também os bêbados, corruptos, caluniadores, por que atirar tanta pedra somente nos homossexuais? Também aqui, Freud explica! Os “crentes” por não assumirem o padrão machista dominante, para “limpar a barra” e não serem acusados de pouco masculinos ou mesmo efeminados/homossexuais, atiram pedra nos gays como estratégia diabólica de auto-defesa. Aqui novamente, Freud ou um bom psicanalista ajudariam a solucionar tal neurose. E tem mais: o próprio Filho deDeus disse que "há eunucos que assim nasceram desde o seio de suas mães"(Mateus 19:12), ensinando, num sentido figurado, que faz parte dos planosdo Criador que alguns homens tenham uma sexualidade não reprodutora biologicamente. Todos somos imagem de Deus e templos do Espírito Santo. Inclusive aqueles que hoje têm o mesmo gosto erótico do santo Rei Davi que aliás, entrou em Jerusalém dançando em trajes sumaríssimos (II Samuel, 6:14)

IX. JESUS NUNCA CONDENOU OS AMANTES DO MESMO SEXO
O maior argumento para se comprovar que as Escrituras Sagradas não condenam o amor entre pessoas do mesmo gênero, é o fato de Jesus Cristo nunca ter falado nenhuma palavra contra os homossexuais! Se o"homossexualismo" fosse uma coisa tão abominável, certamente o Filho de Deus teria incluído esse tema em sua mensagem, e Javé nos dez mandamentos. O que Jesus condenou, sim, foi a dureza de coração, a intolerância dos fariseus hipócritas, a crueldade daqueles que dizem Senhor, Senhor!, mas esquecem da caridade e do respeito aos outros (Mateus, 7:21). E foi o próprio Messias quem deu oexemplo de tolerância em relação aos "desviados", andando e comendo com prostitutas, pecadores e publicanos. E tem mais: Jesus Cristo mostrou-separticularmente aberto à homossexualidade, revelando carinhosa predileção por João Evangelista, "o discípulo que Jesus amava", o qual, na última Ceia, esteve delicadamente recostado no peito do Divino Mestre. Há teólogosque chegam a sugerir que Jesus era homossexual, pois além de nunca ter condenado o homoerotismo, conviveu predominantemente com companheiros do seu próprio gênero, manifestou particular predileção pelo adolescente João, “o discípulo amado”, nunca se casou, além de revelar muita sensibilidade com as crianças e com os lírios do campo, comportamentos muito mais comuns entre homossexuais do que entre machões. Mais ainda: ao lavar os pés dos discípulos, desempenhou um gesto que homem algum faria, posto que na divisão sexual dos papeis de gênero, lavar os pés de um homem era privativo das mulheres. E Jesus mandou que imitássemos seu exemplo, abençoando assim a diversidade e liberdade dos/as transgêneros e da transexualidade. Outro detalhe importante que mostra o apoio do Filho de Deus à homossexualidade: segundo respeitáveis Exegetas, quando o Evangelho diz que Jesus curou o “escravo do centurião”, na verdade, não se tratava de um escravo qualquer, mas do “escravo amante” do centurião romano (Mateus, 8;5-8), comprovando inclusive o apoio de Cristo à união entre pessoas do mesmo sexo! Neste sentido, o ensinamento do Discípulo Amado não podia ser mais claro: "Filhinhos, amemo-nos uns aos outros, porque o amor vem de Deuse tudo o que é amor é nascido de Deus e conhece a Deus" (I João, 4:4).

X. OS FUNDAMENTALISTAS DETURPAM AS SAGRADAS ESCRITURAS
A Bíblia é um livro muito antigo, repleto de imagens simbólicas, parábolas e figurações. Interpretar as Escrituras ao pé da letra é fundamentalismo, isto é, ignorância, fanatismo e grave pecado, pois o próprio Filho de Deus garantiu:"Muitas coisas ainda tenho a dizer-vos, mas não as podeis suportar agora.Quando vier o Paráclito, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á a verdade"(João, 16:12). Do mesmo modo como os cientistas Galileu ensinou-nos a verdade de que o sol, e não a terra, é o centro do nosso sistema planetário, e Darwin a respeito da evolução das espécies, ambos corrigindo a Bíblia e opondo-se à crença errada dos cristãos de sua época, assim também hoje todos os ramos da Ciência, da biologia à genética, da antropologia à psicologia, garantem que a homossexualidade é um comportamento normal, saudável e tão digno ética e moralmente como a heterossexualidade ou a bissexualidade. Negar esta evidência científica é repetir a mesma ignorância intolerante do Papa que condenou Galileu. Não devemos temer a verdade que liberta, pois o próprio Jesus nos mandou imitar "o escriba instruído nas coisas do Reino dos Céus, que como um pai de família, tira de seu tesouro coisas novas e velhas" (Mateus, 13:52). Mesmo que o Papa ou grande parte dos rabinos e pastores continuem a negar os direitos humanos dos gays e lésbicas, mesmo que cristãos ignorantes continuem a repetir as ultrapassadas abominações do Velho Testamento e as traduções erradas das epístolas paulinas, para os verdadeiros crentes o que vale é o exemplo do Filho de Deus, Jesus Cristo,que nunca condenou os homossexuais. "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!" (João, 8:32).

Luiz Mott
[Homossexualidade: Mitos e Verdades. Salvador, Editora GGB, 2003, p.101-108]

"E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará!" (João, 8:32)

http://www.luizmott.cjb.net/

Direitos Assegurados pela Lei 14.170

Lei 14.170

Projeto Lei Nº649/99 de autoria do Deputado João Batista de Oliveira (PDT-MG) vira Lei 14.170, sancionada pelo Governador Itamar Franco dia 15/01/02, publicado no Diário Oficial dia 16/01/02 e regulamentada pelo Governador Aécio Neves em 10/12/2003.

"Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato indiscriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual."

O povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Poder Executivo imporá, no limite da sua competência, sanção à pessoa jurídica que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine, coaja pessoa ou atente contra seus direitos em razão de sua orientação sexual.

Art. 2º - Para os efeitos desta lei, consideram-se discriminação, coação e atentado contra os direitos da pessoa os seguintes ato, desde que comprovadamente praticados em razão da orientação sexual da vítima:

I. Constrangimento de ordem física, psicológica ou moral;

II. Proibição de ingresso ou permanência em logradouro público, estabelecimento público em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

III. Preterição ou tratamento diferenciado em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

IV. Coibição da manifestação de afeto em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

V. Impedimento, preterição ou tratamento diferenciado nas relações que envolva a aquisição, a locação, o arrendamento ou o empréstimo de bem imóvel, para qualquer finalidade;

VI. Demissão, punição, impedimento de acesso, preterição ou tratamento diferenciado nas relações que envolva o acesso ao emprego e o exercício da atividade profissional.

Art. 3º - A pessoa jurídica de direito privado que por ação de seu proprietário, preposto ou empregado no efetivo exercício de suas atividades profissionais, praticar ato previsto no art. 2º fica sujeito a:
I. Advertência;
II. Multa no valor entre R$1.000,00 (um mil reais) a R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), atualizados por índice oficial de correção monetária, a ser definido na regulamentação desta lei;

III. Suspensão do funcionamento do estabelecimento;

IV. Interdição do estabelecimento;

V. Inabilitação para acesso a créditos estaduais;

VI. Rescisão de contrato firmado com órgão ou entidade da administração pública estadual;

VII. Inabilitação para concessão de isenção, remissão, anistia ou qualquer outro benefício de natureza tributária.

Parágrafo Único - Os valores pecuniários recolhidos na forma do inciso II deste artigo serão integralmente destinados ao centro de referência a ser criado nos termos do artigo 6º desta Lei.

Art. 4º - A pessoa jurídica de direito público que, por ação de seu dirigente, preposto ou empregado no efetivo exercício de suas atividades profissionais, praticar algum ato previsto no art. 2º desta lei fica sujeita, no que couber, às sanções previstas no seu art. 3º.

Parágrafo Único - O infrator, quando agente do poder público, terá a conduta averiguada por meio de procedimento apuratório, instaurado por órgão competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Art. 5º - Fica assegurada na composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, a participação de um representante das entidades civis, legalmente reconhecidas, voltadas para a defesa do direito à liberdade de orientação sexual.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, na estrutura da administração pública estadual, um centro de referência voltado para a defesa do direito à liberdade de orientação sexual, que contará com os recursos do Fundo Estadual de Promoção dos Direitos Humanos.

Parágrafo Único - Até que se crie o centro de referência de que se trata este artigo, os valores pecuniários recolhidos na forma do inciso II do atrigo 3º, serão destinados integralmente ao Fundo Estadual de Promoção dos Direitos Humanos.

Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de sessenta dias contados da data de sua publicação, por meio do ato em que se estabelecerão, entre outros fatores:

I. Mecanismo de recebimento de denúncia ou representação fundada nesta lei;

II. As formas de apuração de denúncia ou representação;

III. A graduação das infrações e as respectivas sanções;

IV. A garantia de ampla defesa dos denunciados.

Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
_______________________________________________

É importante que você saiba que o desrespeito à Lei Anti-homofobia tem valor em todo Estado de Minas Gerais. Ela resguarda os homossexuais, desde que ele tenha sido ofendido em empresas públicas ou privadas. Isso significa que, se um cidadão comum na rua lhe ofender ou discriminar ele deve ser punido por outras vias. Isso é um caso de polícia e de desrespeito a um direito constitucional. Foge da alçada do Estado – como é o caso da nossa lei – e cai no código penal, que é alçada federal. Se isso ocorrer com voe, chame a polícia e registre uma ocorrência para que, mais tarde, você possa mover uma ação na justiça civil contra quem lhe ofendeu.

Funciona assim:

O que a lei lhe permite e assegura:

1.Ser homossexual em qualquer local público ou privado, ter orgulho de sua orientação sexual e se fazer respeitar por ela. Não precisa esconder sua condição de gay ou lésbica, a não ser que você deseje. A escolha é sua.

2.Ingressar em qualquer ambiente público ou privado como homossexual, sem que isso tenha que ser sobretaxado nos produtos ou serviços que adquirir. Se um estabelecimento lhe cobrar mais caro por um produto ou serviço em face de você ser gay ou lésbica, você pode usar a lei.

3.Nenhum proprietário ou funcionário de estabelecimento privado (loja, hotel, bares, restaurantes, boates, shopping, etc) ou funcionário público (polícias, prefeituras, ou estado) pode discriminar agredindo-o, física, psicológica, ou moralmente, pois está subordinado à lei por meio da entidade em que ele trabalha, tendo você o direito de usar a lei contra essa entidade.

4.A partir da publicação da Lei, você tem completo afeto em público. Afeto quer dizer carinho e afago. Ato sexual, gestos obscenos, (“mão naquilo, aquilo na mão”), é atentado ao pudor, crime previsto no código penal, tanto para heterossexuais como para homossexuais. Então, saibam bem os seus limites. Não desrespeite o direito do outro para ser respeitado. E este desrespeito à lei não tem apoio de nenhuma entidade pública ou privada, inclusive as entidades que estão constituídas para defendê-lo.

5.Você tem pleno direito ao emprego como qualquer cidadão heterossexual. Se, em pé de igualdade, outro for escolhido por não ser homossexual, e você tiver testemunha disto, pode e deve usar a lei.

6.Se descobrirem na empresa que você trabalha, que você é gay ou lésbica, e o demitirem ou o agredirem por isto, você deve obter testemunha e usar a lei. Lembrando ainda que o Ministério do Trabalho proíbe esta atitude por parte das empresas, com sérias punições para a empresa. Telefone do Ministério em Minas 0800.31.38.00, onde recebem também denúncias anônimas.

7.Se for menor de Idade e sofrer agressões por sua família (pai, mãe, irmãos) ou expulsarem você de casa por ser homossexual, faça sua denúncia pelo telefone 0800.31.11.19, você tem direitos assegurados pelo estatuto da criança e do adolescente.

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