terça-feira, 4 de outubro de 2011

O perfeito imbecil politicamente incorreto

Por Cynara Menezes, 3 de outubro de 2011.

No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião. Saiba como reconhecê-lo.

Em 1996, três jornalistas –entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.

Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. o “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios –os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. o comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. o cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.

Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto "Jornal da Bahia", em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Veja" e para a revista "VIP". Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.


terça-feira, 12 de abril de 2011

Dúvidas sobre União Estável e Direitos Homoafetivos

Olá pessoal, tudo bem?!

Gostaria de agradecer à todos que sempre vem aqui neste espaço em busca de notícias, entrevistas, artigos, livros e filmes que tratem a temática LGBT. Espero que consiga postar com maior frequencia o que for interessante e importante para a nossa luta diária contra a homofobia.


Um artigo que postei sobre o Contrato de União Estável entre pessoas do mesmo sexo teve uma grande repercussão e várias pessoas entraram em contato comigo, tanto por comentários deixados nas postagens, quanto por e-mails com dúvidas em relação aos seus direitos.


Decidi colocar todas as perguntas juntas em um novo post, pois acredito que as dúvidas de alguns podem ser as dúvidas de muitos outros. Lógico que nenhum nome, a não ser aqueles que foram mencionados nos comentários e também nenhum endereço de e-mail estará em evidência.


Enfim, só tenho a agradecer a disponibilidade da minha querida amiga e companheira de militancia nestes últimos anos, a advogada do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT Alessandra Campos, especialista em Direito Homoafetivo.

Para maiores informações entrem em contato com Alessandra Campos :

Alessandra Campos & Advogados - Assessoria Jurídica Rua São Paulo, 824, 3º andar, sala 302. Edifício Iracema. Centro. Belo Horizonte/MG. CEP: 30170-905 +55 31 2515 0409 / 9221 8109 / 8563 2194 alessandra_campos@hotmail.com



Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT Rua Espírito Santo, 505 - 11º andar. Centro. Belo Horizonte - Minas Gerais. *55 31 3277 4128 alessandra_campos@pbh.gov.br

http://direitoshomoafetivos.blogspot.com/

Vamos às dúvidas!

Fernanda: Gostaria de saber se existe algum contrato desse sem o Parágrafo 1º da Clásula 4ª, pois moro na casa dos meus pais com minha namorada e mesmo depois de realizar a união, irei continuar morando na mesma.

Fernanda, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possibilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Regina: Como funcionária pública e com uma relação de + de 15 anos, a minha parceira terá direito a pensão se fizermos o contrato? E o plano de saúde (unimed) posso incluí-la?

Regina, importante realizar a lavratura do contrato para garantir direito a pensão pós morte, a herança, a usufruto do bem imóvel que moram, dentre outros. Em relação ao recebimento de pensão pós morte, o INSS tem a Instrução Normativa nº.25 que garante o recebimento do benefício para a companheira ou companheiro sobrevivente. Em relação ao servidor público, depende ainda do estado/município. Entretanto, atualmente, a grande maioria tem garantido esse direito ao recebimento. Para ter certeza, é importante que vocês realizem todos os trâmites de um casal heterosexual. Exemplo disso é declarar-se como casada para o órgão. Em relação ao plano de saúde / UNIMED, já é possível declara-la como dependente, posto que esta empresa dispõe de uma declaração específica para o caso de casais homoafetivos. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Helton: quero saber se o contrato de união estavel dá a garantia de folga de oito dias a funcionario publico como aconteçe nos contratos entre hetero?obrigado manda email para mim. eu fiz o meu com meu parceiro ´so que eu sou funcionario publico estadual na bahia e municipal na cidade onde moro alagoinhas. no estado tive direito a folga so que no municipio me disse que não tenho direito pois este contrato não é reconhecido no pais com união!!! desde já grato

Helton, importante dizer que alguns municípios ainda não tem legislação específica para tratar do caso. Quando a alegação é a de que este contrato não vale como união em nosso país, denota um desconhecimento de todos os julgados e jurisprudências em nosso país, que vêem consolidando os direitos LGBT´s. Neste caso, procure uma resposta formal do órgão o qual se recusou em aceitar o contrato e acione a justiça, para que o mesmo seja reconhecido. Não há garantias de que será reconhecido pelo juiz local, mas certamente, em caso de recurso para o STJ as chances são muito grandes de que seja determinado o aceite e reconhecimento da sua união pelo município de Alagoinhas. É assim que estamos construindo e consolidando nossos direitos. Não é possível calar quando somos ultrajados e tolhidos de direitos mínimos, como aquele que você reivindica. É bom lembrar que, neste caso, não trata-se apenas de dias de folga, mas de recebimento de pensão pós morte paga pelo município, acaso necessário. Trata-se da garantia de igualdade entre todos os direitos dos servidores locais.

Atleta: GOSTARIA DE SABER SE ESSE CONTRATO TEM ALGUMA VALIDADE NA HOAR DE COMPRAR UMA RESIDêNCIA, POR EXEMPLO, PARA Q POSSAMOS UNIR AS DUAS RENDAS...

Atleta, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva para o somatório de rendas e financiamento de imóveis. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Mariana: Gostaria de saber se existe um contrato em que não haja o parágrafo 1º da cláusula 4ª, pois nós ainda não temos moradia própria. Também gostaria de saber se é possível complementar a renda para compra de bens, por exemplo uma casa, se é possível incluir a pessoa no plano de saúde e se esse contrato facilita o processo de adoção, entre outras coisas...

Mariana, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Em relação aos planos de saúde, os particulares normalmente aceitam o contrato e, tem planos de saúde para o casal. No caso de processo de adoção, importante salientar que o Juiz sempre deverá priorizar o bem estar da criança, sendo possível a doação por casais. Entretanto, sempre um do casal solicitará a adoção. Passando por todo o processo, de adaptação e adoção definitiva, a companheira entrará com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo: Como funcionárias públicas e tres anos de relacionamento a minha parceira (vice versa) terá direito a pensão se fizermos o contrato? Queremos juntar nossas rendas para fazer um emprestimo ou para financiar um carro podemos juntar nossa renda???

Importante realizar a lavratura do contrato para garantir direito a pensão pós morte, a herança, a usufruto do bem imóvel que moram, dentre outros. Em relação ao recebimento de pensão pós morte, o INSS tem a Instrução Normativa nº.25 que garante o recebimento do benefício para a companheira ou companheiro sobrevivente. Em relação ao servidor público, depende ainda do estado/município. Entretanto, atualmente, a grande maioria tem garantido esse direito ao recebimento. Para ter certeza, é importante que vocês realizem todos os trâmites de um casal heterosexual. Exemplo disso é declarar-se como casada para o órgão.Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Mariah: Gostaria de saber em relação a cláusula 1º, pois não temos imóvel próprio. No ocasião, minha companheira recebe uma pensão vitalicia de seu falecido pai, após a união estavel, ela contiua com o direito a mesma? Por favor, me responda o mais rápido possíve porque a única coisa que nos impede de fazer este contrato são estas dúvidas, ja estamos juntas há 3 anos.

Mariah, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Em relação a perda do recebimento da pensão de sua companheira, há um risco. Entretando, seria necessário uma denúncia, uma comunicação ao órgão que realiza o pagamento da mesma. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Cláudia: Nao acho viavel o uso deste contrato. A legislaçao brasileira nao aceia a união gay! A unica forma de burlar o sistema é registrando um contratode sociedade de fato. Mas nao há direito hereditários. Mas pode-se sersanado com um belo testamento.

Cláudia, provavelmente há um equívoco nas informações repassadas para você, uma vez que em nosso ordenamento jurídico, temos diversos julgados, inclusive já transformados em jurisprudência em favor da lavratura e registro do contrato de união estável. E ainda, é possível a lavratura da Declaração de União estável em diversos cartórios, ofício de notas e registro de documentos, que registram a referida Declaração e Contratos. Em relação a sua sugestão de lavrar um contrato de sociedade de fato, inúmeros serão os prejuízos das partes, que estariam abrindo mão do recebimento de pensão, entre outros direitos. E, em caso de testemento, haveria também um prejuízo para as partes, uma vez que a legislação brasileira nos permite testar apenas o quinhão de 50% dos nossos bens, sendo os outros 50% direcionados aos herdeiros necessários, quais sejam, filhos, pais, avôs e avós e irmãos. Não havendo parentesco, irá 50% dos bens para o Estado. Ou seja, o companheiro ou a companheira estaria no prejuízo de 50% do patrimônio que auxiliou construir. Problemas que podem e são sanados com a lavratura do contrato de união estável ou Declaração, ambos registrados em cartório. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Amandykka: gostaria de saber quais os documentos nescessarios para fazer esse tipo de união e quanto devo pagar no cartorio para fazer essa união

Amandykka, os documentos serão os pessoais, CPF, CI, Comprovante de endereço e, se houver conta conjunta, o comprovante da mesma. Em relação ao pagamento no cartório, apenas em contato com o mesmo é possível saber, tendo em vista que cada estado tem sua tabela determinada pelo Tribunal de Justiça. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Elaine: Quero saber se o contrato de união estavel dá direito ao plano de saúde? quais os documentos nescessarios e também gostaria de saber se é possível complementar a renda para comprar bens, por exemplo uma casa, e se esse contrato facilita o processo de adoção, entre outras coisas...

Elaine, os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. No caso de processo de adoção, importante salientar que o Juiz sempre deverá priorizar o bem estar da criança, sendo possível a doação por casais. Entretanto, sempre um do casal solicitará a adoção. Passando por todo o processo, de adaptação e adoção definitiva, a companheira entrará com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo2: Gostaria de saber se em caso de comprovação de renda para aquisição de imóveis e bens, o contrato de união estável homoafétiva ela garante que as duas rendas possam ser comprovadas juntas? Desde já agradeço!

Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Ivana: olá, sou casada ha 3 anos já moramos juntas desde o inicio do namoro, queremos oficializar nossa união com um contrato. qual o procedimento? qualquer cartorio faz? qual a documentação necessária? tem que pagar alguma taxa? Em relação a palno de saude e os demais beneficios? podemos juntar nossas rendas para comprar bens? por gentileza se puder me esclarecer essas duvidas ficarei grata

Ivana, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Daniele: Olá, gostaria de saber se vc pode incluir uma clausula sobre filhos, temos um filho, de nove meses, que foi concebido atravez de uma frtilização in vitro com semen de doador anonimo. e como ainda não é possivel colocar o nome de duas mães na certidão de nascimento gostaria que minha companheira tivesse todos os direitos e deveres , estabelecidos em um contrato, igual aos meus (mãe biologica)

Daniele, é importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. Após a lavratura do contrato, sua companheira poderá ingressar com ação judicial, a fim de realizar a adoção e passar a figurar no registro da criança também como responsável. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo3: Gostaria de saber se apenas quem ja mora com a parceira pode fazer esse contraro, ou se quem esta indo morar agora ja pode.

Não há impedimentos para a lavratura do contrato. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Anônimo4: Gostaria de saber o que precisa pra fazer esse contrato. meu relacionamento tem 3 anos, moramos juntas a quase dois.e queria saber também, o que temos direito.

É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Os planos de saúde particulares normalmente aceitam o contrato e reconhecem a união homoafetiva. Em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. Dentre outros direitos, o de herança e usufruto de bens, recebimento de pensão pós morte, recebimento de pensão em caso de separação, etc. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Sheila: Vi o site de vocês o termo de união estável e tenho algumas duvidas... Tem como a gente comprar um imóvel junto cm a parceira e colocar no nome das 2? O termo basta levar em qualquer cartório de BH?

Sheila, em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

lilo: grata pela atencão ... queria algumas informacoes ... pois tenho passado por uma situacao de precoceito ... pois um pastor me proibiu de ver minha mae pois sou lesbica o q devo fazer ???

Lilo, preciso de maiores detalhes do caso. Sua mãe mora com o pastor? Como é essa proibição? Sua mãe é civilmente capaz? Ela quer vê-la? Está sob cárcere privado? Por favor, entre em contato. Mantenho-me à disposição para maiores esclarecimentos. Alessandra Campos - Advogada.

Josiane: Olá eu vi a materia de voces no blog sobre união estavel homosexual, mas gostaria de saber se essa união estavel é valida também na hora de comprar uma residencia no caso de ser preciso juntar as duas rendas.. Aguardo retorno.

Josiane, em relação a junção de rendas para compra de imóveis, a CEF e o Banco do Brasil aceita o contrato e reconhece a união homoafetiva. É importante assessoria jurídica na elaboração do seu contrato, uma vez que cada união tem suas nuances específicas e um operador do Direito poderá orientá-las, sem incorrer em erro. No entanto, no seu caso, ainda há a possíbilidade de realizar a lavratura de uma Declaração de União Estável. O Cartório será Ofício de Notas. Você deverá comparecer com sua companheira e pelo menos duas testemunhas.

By Blog CONSCIÊNCIA LÉSBICA.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ORAÇÕES PARA BOBBY (2009)



Este é o título de um filme baseado na história verídica de um jovem homossexual, que aos 20 anos suicida-se."Eu não posso deixar que ninguém saiba que eu não sou hétero. Isso seria tão humilhante. Meus amigos iriam me odiar, com certeza. Eles poderiam até me bater. Na minha família, já ouvi várias vezes eles falando que odeiam os gays, que Deus odeia os gays também. Isso realmente me apavora quando escuto minha família falando desse jeito, porque eles estão realmente falando de mim... Às vezes eu gostaria de desaparecer da face da Terra."

Estas palavras estão escritas no diário de Bobby Griffith, quando tinha 16 anos. A sua mãe, “Mary Griffith”, interpretada por Sigourney Weaver, a senhora dos ELIEN, sabedora da sexualidade do filho acredita “curar” o filho com base na religião e terapias, para quatro anos depois (1979) Bobby lançar-se de uma ponte. Um filme intenso, dramático, e que espelha ainda hoje a realidade de muitas e muitos jovens no mundo!Mary após a morte do filho questiona-se a si e ao fundamentalismo religioso, redime-se da sua posição homofobica tornando-se uma defensora dos direitos GLBT.

terça-feira, 6 de julho de 2010

A "Opção Sexual" Não é Opção

A televisão aberta está, infelizmente, cada vez mais infestada por programas religiosos: a cada tarde é possível encontrar pelo menos três deles, um em cada emissora, com seus suspeitos líderes pregando absurdos. Incoerência pura. É esse tipo de gente quem mais dissemina preconceito e desinformação entre a população, que em meio à euforia dos cultos e missas engole tudo o que se diz como o rebanho mais manso que se pode observar. Nesses eventos infelizmente não há troca de informações ou diálogos, mas sim ameaças de castigos e punições. Manipulação das mais eficientes.

O último abuso do tipo que tive o desprazer de testemunhar trazia o pastor Silas Malafaia (programa Vitória em Cristo, da Band), inflamado, proferindo falácias contra homossexuais. Mesmo com tantos despropósitos – chegou a ponto de afirmar, cheio de convicção, que “todos os teólogos e cientistas concordam numa coisa: que deus fez macho e fêmea”, se esquecendo de que, se não a maioria, boa parte dos cientistas é ateísta! – o que mais me chocou foi sua crença de que homossexualidade seja uma condição passível de tratamento e cura, assim como as dependências de álcool e drogas.

Nada me parece mais bizarro do que a idéia de uma “clinica para recuperação de gays”. Não consigo sequer cogitar o tipo de tratamento que se empregaria – ou se emprega, afinal clínicas como essa realmente existem – num lugar desses. Não há como dar certo: a condição homo não se aprende, adota ou escolhe. Aqui fatores sociais não têm o poder de “moldar” a preferência sexual, do contrário como explicá-la no reino animal? Como afirmar que aquele sapo decidiu gostar de machos como ele por querer seguir a moda ou se rebelar contra a família opressora? Ao que tudo indica, a preferência sexual começa a ser determinada em nossa vida intra-uterina, como mostram alguns estudos.

Suzana Herculano-Houzel, em sua ousada e primorosa matéria O Cérebro Homossexual (revista Mente&Cérebro, outubro de 2006) afirma: “Para infelicidade de muitos religiosos, políticos e psicoterapeutas, não há nenhuma evidência de que fatores sociais a influenciem [a homossexualidade]. Cerca de 10% da população (masculina e feminina) procuram preferencialmente parceiros do mesmo sexo. E esse número não muda entre os que foram criados por pai e mãe heterossexuais, por dois pais gays, por duas mães lésbicas, com ou sem religião. Entretanto, há uma coisa em comum nos que preferem se relacionar com homens (mulheres hetero e homens homo), que é diferente naqueles que se sentem atraídos por mulheres (homens hetero e mulheres homo): a maneira como o cérebro de um e outro reage aos feromônios”.

Os feromônios são um tipo de substância hormonal que alguns animais, como nós, produzem. Apesar de haver ainda muita polêmica sobre o tema, muitos estudiosos acreditam que eles possam agir no cérebro humano, influenciando uma reação para atração ou repulsa, quando detectados pelo olfato – ainda que eles não sejam exatamente um perfume. Dessa maneira, os feromônios possibilitariam uma comunicação inconsciente entre um animal e outro por sinais bioquímicos. O interesse sexual poderia ser sinalizado também por essa via.

Essa “maneira como o cérebro reage aos feromônios” é diferente entre os sexos (grosso modo, poderíamos resumir com a equação: muita testosterona = preferência por mulheres; pouca testosterona = preferência por homens) e determinada já durante a gestação. Suzana aponta alguns estudos em que surgem evidências de que a testosterona teria papel decisivo durante a concepção da vida. Fetos femininos muito expostos a esses hormônios teriam sua programação biológica masculinizada; na adolescência essas meninas expressariam o padrão masculino de resposta aos feromônios. O mesmo tipo de “mudança” na programação biológica aconteceria com os fetos masculinos desde que estes fossem submetidos a níveis mais baixos de testosterona.

Parece confuso, afinal só nos sentimos sexualmente atraídos por alguém quando alcançamos a puberdade. Mas o que nos parece tão intuitivo – que a preferência deve ter nascido ao mesmo tempo em que o desejo - é desbancado pela ciência: pesquisas confirmam que o primeiro contato do sistema nervoso com hormônios sexuais acontece ainda na vida intra-uterina. O comportamento sexual nada mais é que o resultado de algo estabelecido já há alguns anos.

Graças aos avanços da ciência e das tecnologias hoje temos informações comprováveis sobre a natureza humana e tudo o que se relaciona a ela. É abominável que, ainda assim, tanta gente se recuse a enxergar isso e insista em preconceitos tão manjados. Acreditar que gays sejam “culpados” pela condição sexual ou que devam ser recuperados é tão insano quanto a discriminação de negros ou judeus.
Que a luta contra o preconceito e contra todo o tipo de mente viciada e burra nunca acabe.

Observações:

1. O sufixo ismo relaciona-se, à patologia e é por esse motivo que hoje o termo correto é homossexualidade em vez de homossexualismo.

2. A heterossexualidade é considerada condição normal somente porque é encontrada na maioria das populações. Os que se sentem atraídos por indivíduos do mesmo sexo, então, somente fazem parte de uma variação, um ponto fora do que é considerado normal. Não constituem uma doença, como infelizmente muitos ainda pensam.

por Lilit, 28 de julho de 2007

Artigo retirado de:

terça-feira, 6 de abril de 2010

Tiras de Katita agora podem ser baixadas!

Livro da personagem lésbica de Anita Costa Prado ganha versão gratuita

A editora Marca de Fantasia acaba de lançar o e-book "Katita -Tiras Sem Preconceito". O livro impresso ganhou o Prêmio Angelo Agostini de Quadrinhos em duas categorias e está na segunda edição ampliada.
Agora, pode ser lido gratuitamente por todos. O editor Henrique Magalhães sugeriu e a autora Anita Costa Prado autorizou a digitalização.

Tornar a personagem gay amplamente conhecida e permitir a leitura sem qualquer custo mostra que o trabalho, desenhado por Ronaldo Mendes, não visa lucro mas o combate ao preconceito com humor, sensualidade e malícia.


Por Redação do site "Dykerama".
Publicado em 05/04/2010 às 12:25.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Site sobre a feminização da epidemia de HIV/aids entra em funcionamento

Agentes governamentais e da sociedade civil ganham espaço na internet para troca de informações sobre políticas de prevenção e assistência. Iniciativa faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, criado para deter o crescimento da incidência entre mulheres

O crescimento da incidência de HIV/aids entre as mulheres motivou o Governo Federal a criar um espaço voltado exclusivamente para que agentes públicos e não-governamentais possam trocar informações sobre as melhores práticas de prevenção e assistência voltadas ao público feminino.

O plano é uma iniciativa conjunta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, das áreas técnicas de Saúde da Mulher, de Pessoas com Deficiência, de Saúde do Adolescente e do Jovem, de Saúde no Sistema Penitenciário, além do Programa Nacional de Hepatites Virais e do Departamento de Atenção Básica.

Para atender à necessidade de troca de informações entre os agentes sociais envolvidos na luta contra a feminização do HIV/aids, o novo site oferece informações sobre o perfil da epidemia entre as mulheres, assim como os diferentes planos estaduais, documentos referentes ao plano e materiais de campanhas voltadas ao público-alvo.

Feminização – O aumento de casos de aids entre as mulheres se deu em todas as faixas etárias. Em 1986, a razão era de 15 casos de aids em homens para cada caso em mulheres, e a partir de 2002, a razão de sexo estabilizou- se em 15 casos em homens para cada 10 em mulheres. Na faixa etária de 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as jovens do que entre os rapazes. A inversão apresenta-se desde 1998, com oito casos em meninos para cada 10 casos em meninas.

Entre 2000 e junho de 2009, foram registrados no Brasil 3.713 casos de aids em meninas de 13 a 19 anos (60% do total), contra 2.448 meninos. Na faixa etária seguinte (20 a 24 anos), há 13.083 (50%) casos entre elas e 13.252 entre eles. No grupo com 25 anos e mais, há uma clara inversão – 174.070 (60%) do total (280.557) de casos são entre os homens.

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira, lançada pelo Ministério da Saúde em 2009, também ajuda a explicar a vulnerabilidade das jovens à infecção pelo HIV. De acordo com o estudo, 64,8% das entrevistadas entre 15 e 24 anos eram sexualmente ativas (haviam tido relações sexuais nos 12 meses anteriores à pesquisa). Dessas apenas 33,6% usaram preservativos em todas as relações casuais.

Entre os homens, 69,7% dos entrevistados eram sexualmente ativos. Mas eles usam mais a camisinha: 57,4% afirmaram ter usado em todas as relações com parceiros ou parceiras casuais.

Mais informações

Atendimento à imprensa
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Tel: (61) 9221-2546/3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/
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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Simone de Beauvoir - Livro: "O Segundo Sexo" (Download)

SIMONE DE BEAUVOIR VIVE
Monica Valby 2006
Extraído do Label France nº 63

Quando ela morreu, em 1986, a filósofa Elisabeth Badinter declarou: “Mulheres, vocês lhe devem tudo!” Vinte anos depois, Simone de Beauvoir continua a ser aquela que, com seu livro O Segundo Sexo, fez voar em estilhaços a camisa de força da pretensa “inferioridade feminina”. E viveu como uma mulher livre.

Existem moças na França, estudantes inclusive, que ignoram quem ela é. A antropóloga Françoise Héritier encontrou algumas durante um colóquio do CNRS (Centro Nacional para a Pesquisa Científica). Um ano depois, a professora honorária do Collège de France não esconde sua surpresa. Como desconhecer Simone de Beauvoir, autora do Segundo Sexo, um livro internacionalmente considerado como a base do feminismo contemporâneo?

Beauvoir diria, mais tarde, que não era assim que havia imaginado entrar para história, mas, como boa existencialista, assumiu o fato. Nascida em 1908, desde muito jovem tinha o projeto de não se casar, tornar-se filósofa e escrever. O casal que formava com Jean-Paul Sartre, baseado na liberdade e na confiança mútuas foi um marco da vida literária e política dos anos 1940 até os anos 1970. Como intelectuais “engajados”, ou seja de esquerda, produziram uma obra de vulto, sendo cada um o primeiro leitor do outro.

Romancista, dramaturga e jornalista, Beauvoir entrelaçou vida e obra de forma inextricável. Nos relatos autobiográficos[1] quis tudo explicar e explicar-se a respeito de tudo, mantendo um distanciamento. Entretanto, sua correspondência póstuma revela, nas cartas a Nelson Algren, seu amor americano que encontrou em 1947 em Chicago e que fez dela uma “mulher completa”, amando com “corpo, coração e alma”, uma mulher encantada, curiosa a respeito de tudo, jovial e completamente apaixonada. Isto é contado em Os Mandarins, pelo qual recebeu o prêmio Goncourt de 1954.

Essa distinção não foi suficiente para abafar o escândalo provocado em 1949 pela publicação de O Segundo Sexo, uma análise política sem precedentes da questão feminina. Beauvoir demonstra que a inferioridade feminina não é natural e sim construída socialmente, fato que, no entender de Françoise Héritier, é “um modo novo de falar do gênero”. Beauvoir insiste na igualdade entre os sexos e incita as mulheres a se emanciparem, principalmente através da independência econômica. Muitos homens enfureciam-se com o livro, enquanto as mulheres o liam. Até sua morte, milhares de mulheres escreveram a Beauvoir, algumas para dizer que seu texto as tinha salvo. A americana Betty Friedan[2] dedicou a ela, em 1963, A Mulher Mistificada, segunda obra fundadora do feminismo[3].

Durante toda a vida, tal como Sartre, Beauvoir serviu-se de sua notoriedade para defender os intelectuais e os “oprimidos”, especialmente as mulheres. Nos últimos quinze anos de sua vida, encontrou nas mulheres do “movimento” um radicalismo e uma exigência de clareza à sua medida e ela se engajava nesse movimento entusiasmada, “porque elas não eram feministas para tomar o lugar dos homens, mas sim para mudar o mundo”, declara ao jornal Le Monde em 1978, afirmando a seguir: “Mantenho absolutamente a frase: não se nasce mulher, torna-se”. Tudo o que eu li, vi, e aprendi nestes últimos 30 anos confirmaram essa idéia. A feminilidade é fabricada, como aliás também se fabricam a masculinidade e a virilidade”. Ela criou a associação Escolher para o Direito a uma Maternidade Desejada, em conjunto com a advogada Gisèle Halimi, o Centro Audiovisual Simone-de-Beauvoir, com a atriz Delphine Seyrig e Carole Roussopoulos e a Liga do Direito das Mulheres.

“Essa mulher que não quis ter filhos tem, tem hoje, milhões de filhas pelo mundo”, observa com humor a escritora Benoîte Groult. Simone de Beauvoir é venerada pelas feministas, que a lêem e estudam, principalmente fora da França. A Simone de Beauvoir Society, com sede na Califórnia, realizará seu 14º colóquio em Roma, na Itália, em setembro de 2006. A jornalista Bénédicte Manier constatou que, na Índia, “em todas as discussões sobre as mulheres, ao cabo de dez minutos , as indianas citam Simone de Beauvoir”.

Em comparação, seu lugar na França é muito discreto. Seus escritos não estão incluídos no programa escolar e só encontramos 7 das 68.000 escolas francesas com seu nome. Porém, a vida é movimento. Simone de Beauvoir vai entrar para a paisagem parisiense, pois uma nova passarela sobre o Sena, em frente à Biblioteca François-Mitterrand, terá o seu nome. Um reconhecimento raro e duradouro.
Entrevista com Anne Zelensky-Tristan[4], co-fundadora, em 1974, da Liga do Direito das Mulheres, presidida por Simone de Beauvoir.

“A idéia da Liga do Direito das Mulheres partiu dela, que estava irritada com a inércia da Liga dos Direitos Humanos nesse tópico. A associação foi fundada por várias mulheres e presidida por Beauvoir. Ela sempre esteve muito presente. Em 1971, estava à frente do Manifesto das 343, assinado por mulheres conhecidas que declaravam ter-se submetido a um aborto[5]. O escândalo foi imenso. Em 1972, participou das duas Jornadas de denúncias dos crimes contra as mulheres. Na sala da Mutualité[6], ela esteve sentada conosco, em círculo, no grupo do aborto.

Simone de Beauvoir foi, para mim, um modelo vivo e um modelo de vida. Já muito jovem eu quis viver como ela, assumir minha liberdade. Sempre admirei a tentativa dela e Sartre de reinventar o casal, tentativa esta que continua à frente do que se faz hoje.

Hoje, os jovens mal conhecem Simone de Beauvoir, pois ela foi extirpada dos programas. O Segundo Sexo continua sendo uma bomba para o sistema patriarcal! Apesar dos guardiães do templo, sua herança é imensa.”

Monica Valby, jornalista.
_______________________
[1] Memórias de uma Moça Bem-Comportada, A Força da Idade e A Força das Coisas, como também Uma Morte Muito Suave (a de sua mãe) e A Cerimônia do Adeus, a respeito dos últimos anos de Sartre, falecido em 1980.
[2] Betty Friedan, feminista Americana fundadora da National Organization for Women (NOW), faleceu em 2006.
[3] O terceiro é Um Quarto Seu, de Virginia Woolf.
[4] Anne Zelensky-Tristan publicou em 2005 Histoire de vivre, mémoires d’une féministe (História de uma vida, memórias de uma feminista) editora Calmann-Lévy (Paris).
[5] O aborto será legalizado na França em 1975, permitindo às mulheres que muitas vezes punham suas vidas em risco por causa de gravidezes indesejadas sair da clandestinidade.
[6] A Mutualité é uma sala parisiense onde se realizam reuniões políticas.


Em minha opinião o livro deve ser lido por todas as mulheres, pois mesmo tendo sido escrito há tantos anos, sua reflexão sobre a condição feminina é bem atual e útil nestes dias em que as informações são tantas, mas a reflexão é escassa.

O Segundo Sexo I - Fatos e Mitos (1949) Lançado numa época em que o termo "feminismo" nem sequer havia sido cunhado, este livro é considerado, hoje, como o marco inicial da prática discursiva da situação feminina. Neste primeiro volume, Simone de Beauvoir aborda os fatos e mitos da condição da mulher numa reflexão apaixonante que interessa a ambos os gêneros humanos.

O Segundo Sexo II - A Experiência Vivida (1949) Segundo volume do livro que examina a condição feminina em todas as suas dimensões: a sexual, a psicológica, a social e a política. Uma proposta de caminhos que podem levar à libertação não só das mulheres como, sobretudo, dos homens. Complementação de uma obra que, em escala mundial, inaugurou o debate sobre a situação da mulher.


Downloads:
Para saber mais sobre Simone de Beauvoir acesse:

terça-feira, 16 de março de 2010

78 DIREITOS SÃO NEGADOS A CASAIS HOMOAFETIVOS *

1. Não podem casar

2. Não têm reconhecida a união estável

3. Não adotam sobrenome do parceiro

4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos

5. Não somam renda para alugar imóvel

6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público

7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde

8. Não participam de programas do Estado vinculados à família

9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência

10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido

11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside

12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação

13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação

14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge

15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro

16. Não podem adotar o filho do parceiro

17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira

18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho

19. Não recebem abono-família

20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro

21. Não recebem auxílio-funeral

22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido

23. Não têm direito à herança

24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre

25. Não têm usufruto dos bens do parceiro

26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime

27. Não têm direito à visita íntima na prisão

28. Não acompanham a parceira no parto

29. Não podem autorizar cirurgia de risco

30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz

31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)

32. Não fazem declaração conjunta do IR

33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro

34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro

35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros

36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios

37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"

38- não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC)

39 - não têm direito de converter união estável em casamento

40 – não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC)

41- não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC)

42- não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei

43 – não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC)

44- não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC)

45- não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC)

46- não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC)

47- não têm direito a anular a doação do companheiro adultero ao seu cúmplice (art.550, CC)

48- não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC)

49 – não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único)

50- Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC)

51- Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC)

52-Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC)

53- Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC)

54- Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC)

55- Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC)

56- Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC

57- Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC)

58- Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) – (art.1652 CC)

59- Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união

60- Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC)

61- Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC)

62- Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC)

63- Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curador do companheiro (art,1783 CC)

64- Não têm direito de excluir herdeiro legitimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC)

65 – Não têm direito de excluir um herdeiro legitimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC)

66 – Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC)

67- Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC)

68- Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC)

69- Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC)

70- Não têm direito a remoção/transferê ncia de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.

71- Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.

72- Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.

73- Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer

74- Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos

75- Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º., do art. 320 da CLT) .

76- Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP)

77 – Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro

78- Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)

* Autor e Autoras:
Inicialmente foram levantados, pelas Drªs Maria Berenice e Miriam Correa, 37 direitos negados aos casais homossexuais, publicados na Revista Superinteressante em 2004.Posteriormente, o Dr. Carlos Alexandre procedeu a uma revisão, chegando a que pelo menos 78 direitos são negados (http://carlosalexl ima.blogspot. com/2009/ 07/pelo-menos- 78-direitos- sao-negados. html), fazendo referência aos 37 relacionados anteriormente na publicação da Revista Superinteressante.

Maria Berenice Dias
Advogada especializada em Direito Homoafetivo.
Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul.
Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM
www.direitohomoafet ivo.com.br

Miriam Beatriz Barbosa Corrêa
Assessora de gênero da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, cursa a
faculdade de Direito e é bacharel em Artes Plásticas
miriam.correa@camara.gov.br

CARLOS ALEXANDRE NEVES LIMA
Advogado/RJ, Perito Judicial
Secretário da Procuradoria Jurídica da ABRAGAY
Conselheiro Político do Grupo Arco Iris – GAI
Autor do blog "Direitos Fundamentais LGBT" - http://carlosalexli ma.blogspot. com/

segunda-feira, 1 de março de 2010

As ideias demoníacas dos Direitos Humanos

Por Marcelo Salles, 08.01.2010

Poucas vezes uma iniciativa foi tão atacada pela direita e suas corporações de mídia quanto o Programa Nacional de Direitos Humanos. Mas não sem razão. Uma proposta como, por exemplo, a cobrança de impostos sobre grandes fortunas é realmente de arrepiar os cabelos de quem sempre os deitou sobre a riqueza nacional – ainda que esta medida esteja prevista na Constituição Federal e seja adotada pelos países que mais progrediram no mundo.

Propor um maior controle sobre a esculhambação e as mutretas que envolvem as concessões de rádio e tv só pode ser um escândalo para aqueles que fazem fortuna ao se arvorarem proprietários do espectro eletromagnético que pertence a todo o povo brasileiro.

Fiscalizar os latifúndios num país em que 1% de senhores feudais controla quase metade das terras só pode ser comparado à criação de um “demônio”, no dizer da senadora Kátia Abreu, do DEM, partido que tem suas raízes na golpista UDN.

Deve mesmo ser demoníaca a ideia de garantir direitos aos gays, lésbicas, travestis e toda essa gente que ofende pelo único pecado de ser diferente. Assim como só pode ser obra do capeta a proposta de ampliar a participação direta do povo via plebiscitos, referendos, leis e vetos populares. Por que as massas deveriam decidir diretamente os seus destinos, se sempre, desde o genocídio inaugural, são vistas como mão-de-obra barata e mal qualificada?

Poucas vezes na história desse país uma iniciativa de um governo foi tão bombardeada pela mídia, tanto em intensidade quanto na sua duração. Há pelo menos 15 dias rádios, jornais e tvs de todo o país partem para o ataque escancarado daqueles que defendem uma proposta democrática para o Brasil.

Para isso, omitem informações, descontextualizam fatos e até mesmo mentem. Um bom exemplo é a surrada versão de que o que se pretende com a Comissão da Verdade é rever a Lei de Anistia. Mentira. O que existe é uma solicitação da OAB ao Supremo Tribunal Federal sobre dispositivos de interpretação contraditória. A Constituição Federal, por exemplo, considera que a prática da tortura não pode ser objeto de graça ou anistia. Tratados internacionais estabelecem que crimes de lesa-humanidade, como a tortura, são imprescritíveis. Comissões de Verdade funcionaram ou funcionam muito bem em outros países, e isto é sistematicamente escondido por meios de comunicação.

Mas não é só isso. O fato de a Secretaria de Direitos Humanos só aparecer nas corporações de mídia nesse contexto é, por si só, bastante revelador dos propósitos das corporações de mídia. É como se não houvesse políticas públicas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência, idosos, LGBT, além dos programas de proteção a pessoas ameaçadas, combate ao trabalho escravo e até uma Ouvidoria-geral da cidadania. Iniciativas que poderiam ser potencializadas pela visibilidade que lhe negam.

E assim funciona a velha lógica do sistema: os ataques da direita identificam os demônios para que sejam esconjurados por sua mídia. Mas até que isso tem sua serventia. Revela a urgência da democratização dos meios de comunicação de massa e deixa os inimigos da democracia completamente expostos – todos com cara de santo, naturalmente.

Texto retirado do site "Fazendo Média": http://www.fazendomedia.com/?p=1971

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A droga da homofobia internalizada

Assisti dia desses o filme “Em Busca da Felicidade” com o competente e lindo Will Smith como protagonista. Emocionei-me com a saga de um negro, pai de filho único, abandonado pela esposa por não conseguir sustentar sua família. Chris Gardner, o personagem, era o manjado “loser” americano: falido, negro, sem um diploma de terceiro grau. Como previsto, o final feliz chega, mas até isso acontecer, o filme denuncia o quanto uma sociedade pode ser cruel com os cidadãos postos à margem.

Percebe-se no desenrolar da história que Chris Gardner não foi adestrado para vencer. Algumas informações sobre ele aparecem pouco a pouco no desenrolar da saga: nasceu numa pequena cidade, filho de pobres, educado no sistema público de ensino e ouviu de muitos, na medida em que crescia, “não” como resposta. Em determinado momento ele diz ao filho: “Não deixe que ninguém te proíba de algo que você deseja” ou algo muito semelhante. Tais palavras revelaram a experiência infeliz de quem foi proibido de muita coisa na vida.

Quando nos colocamos na mesma saga do personagem do Will Smith e buscamos a felicidade, muitas são as barreiras que encontramos e muitos são os obstáculos que temos que saltar. Ser feliz até parece devaneio, para muitos. No entanto, eu acredito que os que acreditam na impossibilidade da felicidade é uma minoria; a maioria se encontra na busca da tal felicidade e essa busca, na verdade, é o combustível que sustém a vida.

Pensando na tal busca pela felicidade, pois também sou um dos que estão nesta saga, compreendi que jamais encontraremos a felicidade, principalmente nós, o povo LGBT, se não nos desintoxicarmos.

Busquei nos dois dicionários mais vendidos da nossa língua a palavra ‘tóxico’ e encontrei: “(1) que ou o que produz efeitos nocivos no organismo; (2) que ou o que contém veneno; (3) que se deve à presença de veneno no organismo; (4) veneno, peçonha; (5) substâncias nocivas ao organismo que produz alterações físicas e/ou psíquicas diversas, podendo causar sérias modificações de comportamento além de, comumente, gerar dependência.”

A etimologia latina de ‘toxicum’, segundo o Houaiss, é: “veneno em que embebiam as setas; qualquer veneno”.

Embora eu faça parte da turma que acha droga uma droga, eu não estou me referindo aqui à cocaína, nem à “bala”, nem a quaisquer dessas que encontramos à venda nas esquinas do Brasil. Essas também causam danos de ordem física e psíquica, também são venenos, também são letais, principalmente quando aditivadas por outras substâncias. Estou aqui me referindo ao tipo de veneno, de peçonha que traficantes não vendem. Estou me referindo ao tipo de veneno que também causa dependência e que também é letal chamado “homofobia internalizada”. Você já ouviu falar disso?

A homofobia é uma poderosa droga injetada na veia do povo desde a infância. Começa na família: “prefiro um filho no cemitério a um filho gay”. Na escola também: “Fulano é viadinho (sic)”, “tome jeito de macho”, “mariquinha”, “sapatinha”, “chinelinha (sic)” etc. Nas igrejas cristãs fundamentalistas, muitas pessoas, principalmente padres e pastores vivem com o poderoso veneno à língua, prontos para a injeção peçonhenta: “Ser gay é pecado”, “homossexualismo (sic) é abominação”, “os efeminados não herdarão o reino dos céus”... Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais crescemos tomando doses cavalares deste tipo de droga chamada homofobia.

Nós internalizamos todo esse tóxico no mais profundo do nosso ser; e quando nos descobrimos LGBTs, esta peçonha injetada vira um imenso obstáculo à nossa busca pela felicidade, pois não pode existir felicidade onde não existe autocompreensão, autoaceitação. A homofobia internalizada é letal também: muitos de nós tentamos o suicídio, alguns conseguem; outros se jogam de uma forma tão voraz no mundo, dão tanta vazão à pulsão de morte que acabam encontrando-a nas mãos de um assassino. Outros se suicidam aos poucos, então buscam os perigos da madrugada em locais ermos; outros se lançam às demais drogas... São muitos os efeitos (nocivos e letais) da peçonha homofobia internalizada.

Esta droga também causa dependência. Tenho encontrado muitos LGBTs viciados na homofobia internalizada. Há três anos ministro um seminário sobre bíblia e homossexualidade e seja no Rio de Janeiro ou em São Paulo, sempre encontro um gay ou uma lésbica, que após longas horas de estudos, chegam para mim e dizem: “eu queria muito acreditar que Deus não condena; tudo o que você fala é até coerente, mas eu não consigo acreditar!”

Há poucos dias eu recebi um e-mail de um leitor nosso aqui no A Capa; nele, dizia o autor: “Eu gostaria muito de crer neste Deus que você crê, gostaria muito de ficar em paz comigo mesmo, mas não consigo: sou uma abominação para minha família, uma vergonha para meus pais, um digno de morte para Deus”.
Eu não tenho dúvidas do grau de dependência que a homofobia internalizada é capaz de gerar, tampouco da sua altíssima carga letal: e não apenas em LGBTs criados à sombra de uma religião! Meu trabalho tem sido desintoxicar LGBTs dessa peçonha injetada em nós pelas flechas envenenadas das nossas famílias, igrejas, enfim, nossa sociedade. Tenho visto gente tendo êxito na desintoxicação deste poderoso veneno; contudo, também tenho visto muitos sucumbirem ao tratamento, preferindo a escuridão, o “não-ser”, desistindo da busca pela felicidade.

Meu povo, é possível a cura! Existe o antídoto para esta peçonha! O remédio nem é amargo, pois o amor próprio é doce como o mel. A autoaceitação não queima, não arde, não dá enjoos. Este remédio não se vende e não há dinheiro que compre. Você só o encontrará quando decidir enfrentar a si mesmo e visitar os quartos escuros do teu ser, jogando sobre eles a luz do amor próprio. A desintoxicação é possível e é real!
Outro poderoso remédio é o conhecimento: é preciso buscar informação, ler e estudar tudo o que nos é pertinente. Em 2010 entre neste projeto. Desintoxique-se da homofobia internalizada e conte comigo para isso! Tenha paz em todo o teu ser! Feliz ano novo!


Artigo publicado pela revista "A CAPA" em 31/12/2009.
O autor, Márcio Retamero, 35 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói, RJ. É pastor da Comunidade Betel do Rio de Janeiro - uma Igreja Protestante Reformada e Inclusiva -, desde o ano de 2006. É, também, militante pela inclusão LGBT na Igreja Cristã e pelos Direitos Humanos. Conferencista sobre Teologia, Reforma Protestante, Inquisição, Igreja Inclusiva e Homofobia Cristã. Seu e-mail é: revretamero@betelrj.com.